Mandado de Segurança Cível 5006940-78.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIndenização por Dano MoralMandado de Segurança Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JANETE MARIA CASSOL

Autor

JUíZO SUBSTITUTO DA 3ª VF DE SANTA MARIA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB/RS 057622·CPF·Representa: Autor

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB/RS 057622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 17:28

Trânsito em julgado

07/06/2023, 17:28

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:05

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

30/04/2023, 17:49

Confirmada

30/04/2023, 17:49

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:08

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:08

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:07

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 17:26

Segurança

28/04/2023, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JANETE MARIA CASSOL ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5006940-78.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 465) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:58

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

07/06/2023, 17:28

Trânsito em julgado

07/06/2023, 17:28

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:05

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:35

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2023, 17:49

Confirmada

30/04/2023, 17:49

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:08

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:08

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:07

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 17:26

Segurança

28/04/2023, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JANETE MARIA CASSOL ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5006940-78.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 465) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:58

Conclusão (para julgamento)

27/03/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:04

Confirmada

23/03/2023, 09:04

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 18:08

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:57

Expedida/Certificada

14/02/2023, 14:35

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:34

Liminar

14/02/2023, 13:55

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 17:47

Distribuição (sorteio)

13/02/2023, 16:13