Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002922-55.2021.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Diárias e Outras IndenizaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

EDIO JESUS MUNHOZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS ROSA DE ANDRADE

OAB/RS 100301·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ROSA DE ANDRADE

OAB/RS 100301·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:47

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:17

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 23:51

Expedida/certificada

25/04/2025, 09:17

Expedida/certificada

25/04/2025, 09:17

Mero expediente

25/04/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 23:03

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:26

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 10:18

Expedida/certificada

26/03/2025, 02:23

Ato ordinatório

26/03/2025, 02:23

Expedida/certificada

25/03/2025, 20:47

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:47

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:17

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 23:51

Expedida/certificada

25/04/2025, 09:17

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2025, 09:17

Mero expediente

25/04/2025, 09:17

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 23:03

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:26

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 10:18

Expedida/certificada

26/03/2025, 02:23

Ato ordinatório

26/03/2025, 02:23

Expedida/certificada

25/03/2025, 20:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 20:47

Paga

24/03/2025, 18:12

Enviada ao Tribunal

03/03/2025, 09:42

Enviada ao Tribunal

03/03/2025, 09:42

Documento (Certidão)

06/02/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:23

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:21

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:21

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 08:56

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:47

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:07

Confirmada

09/11/2024, 06:55

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:15

Mero expediente

29/10/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 20:25

Expedida/certificada

11/10/2024, 16:15

Comunicação eletrônica

09/10/2024, 17:29

Comunicação eletrônica

27/09/2024, 17:04

Por decisão judicial

11/09/2024, 12:39

Mero expediente

11/09/2024, 11:21

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:10

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 09:58

Expedida/certificada

29/08/2024, 02:56

Ato ordinatório

29/08/2024, 02:56

Expedida/certificada

27/08/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 19:28

Paga

27/08/2024, 14:22

Documento (Certidão)

13/08/2024, 13:24

Enviada ao Tribunal

17/07/2024, 09:39

Enviada ao Tribunal

17/07/2024, 09:39

Comunicação eletrônica

16/07/2024, 11:51

Documento (Certidão)

12/07/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:04

Expedida/certificada

05/07/2024, 14:16

Expedida/certificada

05/07/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:07

Confirmada

02/07/2024, 16:54

Expedida/certificada

01/07/2024, 16:30

Comunicação eletrônica

28/06/2024, 15:15

Mero expediente

24/06/2024, 13:36

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 20:37

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:21

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 18:54

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:32

Expedida/certificada

03/06/2024, 18:24

Expedida/certificada

03/06/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 18:24

Confirmada

03/06/2024, 18:24

Expedida/certificada

03/06/2024, 16:03

Ato ordinatório

03/06/2024, 16:03

Paga

28/05/2024, 10:08

Paga

28/05/2024, 09:08

Documento (Certidão)

22/05/2024, 17:37

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:36

Documento (Certidão)

22/03/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:56

Expedida/certificada

13/03/2024, 13:19

Expedida/certificada

13/03/2024, 13:19

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:08

Expedida/certificada

14/02/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:37

Expedida/certificada

08/02/2024, 14:24

Expedida/certificada

08/02/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 14:24

Mero expediente

16/01/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 15:22

Por decisão judicial

19/12/2023, 07:47

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:15

Comunicação eletrônica

23/11/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 15:22

Expedida/certificada

20/11/2023, 09:46

Expedida/certificada

20/11/2023, 09:46

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:45

Comunicação eletrônica

17/11/2023, 16:38

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:50

Expedida/certificada

05/10/2023, 12:21

Expedida/certificada

05/10/2023, 12:21

Mudança de Classe Processual

27/09/2023, 22:28

Mudança de Classe Processual

27/09/2023, 22:27

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:47

Confirmada

31/08/2023, 14:46

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 07:34

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:50

Mero expediente

15/08/2023, 11:12

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:04

Expedida/certificada

05/07/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:06

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 15:55

Mero expediente

02/06/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:04

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO: EDIO JESUS MUNHOZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS ROSA DE ANDRADE (OAB RS100301) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002922-55.2021.4.04.7109/RS (Pauta: 540) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 16:37

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 16:00

Confirmada

23/11/2022, 16:00

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:18

Conclusão (para julgamento)

06/04/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 16:45

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 15:44

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

23/09/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 12:30

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2021, 16:32

Mero expediente

21/07/2021, 16:32

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 18:13

Distribuição (sorteio)

20/07/2021, 15:27