Recurso Inominado Cível 5061096-50.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelContribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

TRF4TREm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

FERNANDA CRISTINA RODRIGUES ANDRADE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA XAVIER GOMES

OAB/RS 048385·CPF·Representa: Autor

SAMARA XAVIER GOMES

OAB/RS 048385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

16/05/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 13:37

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:09

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:08

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:07

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 17:27

Sentença desconstituída

28/04/2023, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDA CRISTINA RODRIGUES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5061096-50.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 532) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:58

Conclusão (para julgamento)

22/03/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:29

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:02

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

16/05/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 13:37

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:09

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:08

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2023, 18:07

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 17:27

Sentença desconstituída

28/04/2023, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDA CRISTINA RODRIGUES ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5061096-50.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 532) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:58

Conclusão (para julgamento)

22/03/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:29

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:02

Distribuição (sorteio)

06/03/2023, 15:56