Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5065795-84.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

VALDINEIA RAMOS SILVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAO CAMINI GIOVANAZ

OAB/RS 121183·CPF·Representa: Autor

ESTEVAO CAMINI GIOVANAZ

OAB/RS 121183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 08:54

Expedida/certificada

02/10/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:04

Paga

26/09/2023, 18:26

Por decisão judicial

22/08/2023, 16:31

Enviada ao Tribunal

19/08/2023, 09:36

Documento (Certidão)

18/08/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 07:30

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:16

Confirmada

09/08/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:55

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:15

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 08:54

Expedida/certificada

02/10/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:04

Paga

26/09/2023, 18:26

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

22/08/2023, 16:31

Enviada ao Tribunal

19/08/2023, 09:36

Documento (Certidão)

18/08/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 07:30

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:16

Confirmada

09/08/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:55

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:15

Mudança de Classe Processual

05/06/2023, 14:14

Outras Decisões

02/06/2023, 16:59

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:27

Expedida/certificada

17/05/2023, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDINEIA RAMOS SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVAO CAMINI GIOVANAZ (OAB RS121183) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5065795-84.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 533) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:19

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 13:16

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:40

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 18:55

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/Certificada

20/01/2023, 16:46

Distribuição (sorteio)

16/12/2022, 09:10