Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000428-32.2022.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Direito AutoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

AGENCIA HOLY LTDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPE GUSTAVO PORTELA PIRES

OAB/RS 113682·CPF·Representa: Autor

PHILIPE GUSTAVO PORTELA PIRES

OAB/RS 113682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:22

Trânsito em julgado

05/07/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 13:11

Publicação

01/07/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000428-32.2022.4.04.7127/RS REQUERENTE: AGENCIA HOLY LTDA ADVOGADO(A): PHILIPE GUSTAVO PORTELA PIRES (OAB RS113682) SENTENÇA Diante do exposto, extingo o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 925, do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 15:45

Expedida/certificada

27/06/2025, 15:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2025, 15:45

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 15:40

Documento (Certidão)

21/05/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 17:37

Expedida/certificada

26/04/2025, 03:05

Paga

25/04/2025, 14:14

Por decisão judicial

18/03/2025, 11:21

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:22

Trânsito em julgado

05/07/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 13:11

Publicação

01/07/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:12

Documentos

•30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000428-32.2022.4.04.7127/RS REQUERENTE: AGENCIA HOLY LTDA ADVOGADO(A): PHILIPE GUSTAVO PORTELA PIRES (OAB RS113682) SENTENÇA Diante do exposto, extingo o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 925, do CPC. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 15:45

Expedida/certificada

27/06/2025, 15:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2025, 15:45

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 15:40

Documento (Certidão)

21/05/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 17:37

Expedida/certificada

26/04/2025, 03:05

Paga

25/04/2025, 14:14

Por decisão judicial

18/03/2025, 11:21

Enviada ao Tribunal

18/03/2025, 09:37

Documento (Certidão)

17/03/2025, 15:59

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:04

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 14:38

Confirmada

26/02/2025, 14:38

Expedida/certificada

25/02/2025, 13:40

Documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 17:37

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 15:17

Ato ordinatório

30/01/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:27

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 14:15

Confirmada

20/01/2025, 14:15

Mudança de Classe Processual

17/01/2025, 11:49

Expedida/certificada

17/01/2025, 11:41

Expedida/certificada

17/01/2025, 11:41

Outras Decisões

17/01/2025, 11:41

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 11:34

Reativação

17/01/2025, 11:34

Documento (Certidão)

17/01/2025, 11:33

Baixa Definitiva

12/08/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 19:10

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 19:29

Expedida/certificada

27/06/2024, 02:25

Expedida/certificada

27/06/2024, 02:25

Ato ordinatório

27/06/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGENCIA HOLY LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPE GUSTAVO PORTELA PIRES (OAB RS113682) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2024, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000428-32.2022.4.04.7127/RS (Pauta: 427) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGENCIA HOLY LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPE GUSTAVO PORTELA PIRES (OAB RS113682) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 23 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000428-32.2022.4.04.7127/RS (Pauta: 681) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

14/02/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

21/09/2023, 10:27

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 12:19

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:19

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

11/09/2023, 17:06

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:04

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 14:54

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Confirmada

05/09/2023, 04:26

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 19:05

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:51

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:56

Expedida/certificada

30/08/2023, 13:56

Movimentação processual

30/08/2023, 12:17

Documento (Certidão)

29/08/2023, 09:35

de Instrução (designada; Juiz(a))

28/08/2023, 17:25

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:06

Outras Decisões

25/08/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 10:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/06/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGENCIA HOLY LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPE GUSTAVO PORTELA PIRES (OAB RS113682) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000428-32.2022.4.04.7127/RS (Pauta: 541) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:49

Confirmada

09/11/2022, 14:49

Expedida/certificada

03/11/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:40

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:37

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 09:24

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2022, 20:28

Julgamento em Diligência

23/08/2022, 11:48

Conclusão (para julgamento)

04/07/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 21:49

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 23:18

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:40

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Expedida/Certificada

23/03/2022, 15:01

Ato ordinatório

23/03/2022, 11:13

Distribuição (sorteio)

15/03/2022, 16:37

•10/04/2024, 00:00

•14/02/2024, 00:00

•11/04/2023, 00:00