Cumprimento de sentença 5003480-54.2022.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO - FACOS

Autor

YURI GABRIEL MAZETTI RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO GOMES FILHO

OAB/RS 120584·CPF·Representa: Autor

LUANA BERNARDES VIEIRA

OAB/DF 029269·CPF·Representa: Autor

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS

OAB/RS 082339·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO GOMES FILHO

OAB/RS 120584·CPF·Representa: Réu

LUANA BERNARDES VIEIRA

OAB/DF 029269·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE ANTONIO GOMES FILHO

OAB/RS 120584·CPF·Representa: Autor

LUANA BERNARDES VIEIRA

OAB/DF 029269·CPF·Representa: Autor

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS

OAB/RS 082339·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO GOMES FILHO

OAB/RS 120584·CPF·Representa: Réu

LUANA BERNARDES VIEIRA

OAB/DF 029269·CPF·Representa: Réu

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS

OAB/RS 082339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2023, 14:31

Trânsito em julgado

15/09/2023, 14:31

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 08:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:56

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:42

Expedida/certificada

15/08/2023, 08:53

Expedida/certificada

15/08/2023, 08:53

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:04

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:08

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

15/09/2023, 14:31

Trânsito em julgado

15/09/2023, 14:31

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 08:02

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:51

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:56

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:42

Expedida/certificada

15/08/2023, 08:53

Expedida/certificada

15/08/2023, 08:53

Conclusão (para julgamento)

14/08/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:04

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 10:02

Documento (Certidão)

01/08/2023, 08:38

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:06

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

12/07/2023, 16:09

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:50

Outras Decisões

12/07/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 14:04

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:34

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 08:46

Depósito de Bens/Dinheiro

13/06/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:17

Confirmada

12/06/2023, 18:17

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:46

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO - FACOS (RÉU) PROCURADOR(A): LUANA BERNARDES VIEIRA RECORRIDO: YURI GABRIEL MAZETTI RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS (OAB RS082339) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GOMES FILHO (OAB RS120584B) INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MATEUS PEREIRA SOARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003480-54.2022.4.04.7121/RS (Pauta: 605) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2023, 18:15

Comunicação eletrônica

16/02/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 17:54

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 21:21

Expedida/certificada

30/01/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 09:14

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 18:53

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:37

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:20

Comunicação eletrônica

18/12/2022, 21:53

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:56

Decurso de Prazo

08/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:36

Expedida/certificada

30/11/2022, 18:03

Expedida/certificada

30/11/2022, 18:03

Conclusão (para julgamento)

24/11/2022, 11:45

Retificação de movimento

24/11/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 10:42

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 19:25

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

11/11/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:59

Comunicação eletrônica

10/11/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 13:33

Expedida/certificada

03/11/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 16:33

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 18:35

Expedida/certificada

19/10/2022, 09:19

Documento (Carta)

14/10/2022, 21:02

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 19:56

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 21:51

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 22:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:23

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:03

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 19:18

Expedição de documento (Carta)

27/09/2022, 15:03

Expedida/certificada

22/09/2022, 19:29

Expedida/certificada

22/09/2022, 19:29

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 13:40

Confirmada

14/09/2022, 13:40

Expedida/certificada

13/09/2022, 18:39

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 16:20

Expedida/certificada

02/09/2022, 18:21

Antecipação de tutela

02/09/2022, 18:21

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 13:52

Expedida/certificada

01/09/2022, 00:38

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 23:18

Mudança de Assunto Processual

31/08/2022, 22:57

Documento (Certidão)

30/08/2022, 16:10

Distribuição (sorteio)

30/08/2022, 16:10