Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004095-17.2021.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Autor

FRANK DA SILVA MINOTTO PEREIRA

CPF

Reu

MELISSA DE BRITTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANK DA SILVA MINOTTO PEREIRA

OAB/RS 079805·Representa: Autor

FRANK DA SILVA MINOTTO PEREIRA

OAB/RS 079805·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2023, 13:08

Outras Decisões

31/10/2023, 23:22

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 15:59

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:02

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:38

Paga

26/09/2023, 19:35

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:01

Por decisão judicial

29/08/2023, 13:04

Enviada ao Tribunal

29/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

28/08/2023, 13:01

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:03

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:43

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

03/11/2023, 13:08

Outras Decisões

31/10/2023, 23:22

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 15:59

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:02

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 13:38

Paga

26/09/2023, 19:35

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:01

Por decisão judicial

29/08/2023, 13:04

Enviada ao Tribunal

29/08/2023, 09:35

Documento (Certidão)

28/08/2023, 13:01

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:03

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:43

Confirmada

10/08/2023, 11:43

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:04

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:54

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:54

Outras Decisões

07/08/2023, 11:06

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 10:43

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:03

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 22:46

Expedida/certificada

11/07/2023, 17:31

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 11:05

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 10:05

Mudança de Classe Processual

20/06/2023, 10:03

Mero expediente

16/06/2023, 20:54

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: MELISSA DE BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A): Frank da Silva Minotto Pereira (OAB RS079805) RECORRIDO: Frank da Silva Minotto Pereira (AUTOR) ADVOGADO(A): Frank da Silva Minotto Pereira (OAB RS079805) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004095-17.2021.4.04.7109/RS (Pauta: 636) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 11:32

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:04

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:35

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:18

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 14:33

Confirmada

01/12/2022, 14:33

Expedida/certificada

30/11/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:00

Confirmada

25/11/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:43

Confirmada

24/11/2022, 14:43

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:21

Conclusão (para julgamento)

15/02/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 20:18

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 11:39

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2021, 08:11

Confirmada

15/11/2021, 08:09

Expedida/Certificada

08/11/2021, 16:27

Expedida/Certificada

08/11/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 14:39

Distribuição (sorteio)

27/10/2021, 18:34