Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008822-04.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

MARINES DIEDRICH SCHNEIDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 021233·CPF·Representa: Autor

VANICE REICHERT

OAB/RS 042017·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 021233·CPF·Representa: Réu

VANICE REICHERT

OAB/RS 042017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 12:49

Documento (Certidão)

11/09/2023, 14:53

Documento (Certidão)

05/09/2023, 11:53

Confirmada

03/09/2023, 22:15

Documento (Certidão)

01/09/2023, 09:57

Expedida/certificada

01/09/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 12:16

Confirmada

30/08/2023, 16:27

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:50

Mero expediente

30/08/2023, 15:49

Documento (Certidão)

29/08/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 17:03

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 22:51

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

25/09/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 12:49

Documento (Certidão)

11/09/2023, 14:53

Documento (Certidão)

05/09/2023, 11:53

Confirmada

03/09/2023, 22:15

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

01/09/2023, 09:57

Expedida/certificada

01/09/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 12:16

Confirmada

30/08/2023, 16:27

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:50

Mero expediente

30/08/2023, 15:49

Documento (Certidão)

29/08/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 17:03

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 22:51

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:48

Expedida/certificada

08/08/2023, 17:37

Documento (Certidão)

03/08/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:50

Confirmada

02/08/2023, 10:28

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:38

Documento (Certidão)

31/07/2023, 11:19

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:29

Depósito de Bens/Dinheiro

27/07/2023, 08:30

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 19:21

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 17:22

Mudança de Classe Processual

19/06/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) RECORRIDO: MARINES DIEDRICH SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): VANICE REICHERT (OAB RS042017) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008822-04.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 641) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 19:07

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/12/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:42

Expedida/certificada

07/12/2022, 11:55

Expedida/certificada

07/12/2022, 11:55

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 13:15

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:03

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:29

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:45

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 20:58

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 15:09

Confirmada

31/08/2022, 15:09

Confirmada

30/08/2022, 20:46

Expedida/certificada

30/08/2022, 11:00

Procedência em Parte

30/08/2022, 11:00

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 13:45

Decurso de Prazo

21/06/2022, 01:01

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:03

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:01

Expedida/certificada

19/04/2022, 17:03

Expedida/certificada

19/04/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

16/04/2022, 20:18

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 16:42

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:47

Expedida/certificada

11/03/2022, 11:44

Expedida/certificada

11/03/2022, 11:44

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 17:39

Confirmada

08/03/2022, 17:04

Expedida/certificada

04/03/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 14:02

Confirmada

21/02/2022, 17:04

Expedida/certificada

17/02/2022, 16:33

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 15:25

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:12

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 23:23

Confirmada

03/02/2022, 23:23

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 18:37

Confirmada

27/01/2022, 18:26

Expedida/certificada

27/01/2022, 17:15

Expedida/certificada

27/01/2022, 14:42

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 21:28

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 09:08

Depósito de Bens/Dinheiro

21/01/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 12:43

Confirmada

13/01/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 18:33

Expedida/certificada

11/01/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 17:21

Documento (Carta)

07/01/2022, 21:21

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 10:23

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

10/12/2021, 17:45

Expedida/Certificada

10/12/2021, 16:11

Confirmada

08/12/2021, 15:32

Expedida/certificada

06/12/2021, 17:06

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 21:38

Confirmada

01/12/2021, 09:31

Expedida/certificada

29/11/2021, 16:18

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 14:51

Distribuição (sorteio)

27/11/2021, 18:49