Cumprimento de sentença 5012980-86.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

NEUZA DE VARGAS VENZO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 006835·CPF·Representa: Autor

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 006835·CPF·Representa: Réu

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2024, 16:35

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:10

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

05/12/2023, 08:43

Expedida/certificada

04/12/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:51

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:05

Mero expediente

16/11/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 18:33

Documento (Certidão)

27/10/2023, 13:26

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:51

Confirmada

17/10/2023, 01:51

Expedida/certificada

16/10/2023, 20:06

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

09/01/2024, 16:35

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:10

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

05/12/2023, 08:43

Expedida/certificada

04/12/2023, 17:01

Documentos

•14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:51

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:05

Mero expediente

16/11/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 18:33

Documento (Certidão)

27/10/2023, 13:26

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:51

Confirmada

17/10/2023, 01:51

Expedida/certificada

16/10/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 21:59

Confirmada

12/09/2023, 03:18

Expedida/certificada

08/09/2023, 12:55

Mero expediente

08/09/2023, 12:55

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:28

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:10

Mudança de Classe Processual

03/08/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) RECORRENTE: NEUZA DE VARGAS VENZO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012980-86.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 701) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835) RECORRENTE: NEUZA DE VARGAS VENZO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012980-86.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 762) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 12:13

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:29

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:08

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:38

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:13

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 09:39

Confirmada

16/11/2022, 12:34

Expedida/certificada

14/11/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 14:07

Documento (Outros documentos)

12/11/2022, 06:20

Expedida/certificada

09/11/2022, 19:25

Documento (Certidão)

09/11/2022, 19:25

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 18:41

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Confirmada

21/10/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:38

Comunicação eletrônica

20/10/2022, 17:52

Expedida/certificada

20/10/2022, 16:25

Expedida/certificada

20/10/2022, 16:25

Expedida/certificada

20/10/2022, 16:25

Procedência em Parte

20/10/2022, 13:19

Conclusão (para julgamento)

13/10/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 10:35

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:05

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:02

Expedida/certificada

26/09/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 18:33

Documento (Carta)

21/09/2022, 21:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:34

Comunicação eletrônica

16/09/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 11:42

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:30

Expedição de documento (Carta)

05/09/2022, 16:28

Expedida/certificada

05/09/2022, 13:27

Outras Decisões

05/09/2022, 13:27

Documento (Carta)

01/09/2022, 21:02

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 16:32

Documento (Certidão)

26/08/2022, 11:12

Comunicação eletrônica

25/08/2022, 15:32

Depósito de Bens/Dinheiro

25/08/2022, 10:45

Comunicação eletrônica

22/08/2022, 16:57

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 17:15

Expedição de documento (Carta)

18/08/2022, 16:09

Documento (Carta)

17/08/2022, 21:01

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Confirmada

11/08/2022, 13:05

Expedida/certificada

05/08/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 09:44

Confirmada

05/08/2022, 09:43

Expedição de documento (Carta)

02/08/2022, 16:43

Expedida/Certificada

02/08/2022, 14:00

Antecipação de tutela

02/08/2022, 14:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 10:29

Mudança de Assunto Processual

02/08/2022, 10:29

Documento (Certidão)

02/08/2022, 09:32

Distribuição (sorteio)

02/08/2022, 09:32

80

•11/04/2023, 00:00