Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001980-78.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Santa Maria TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

BK CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

PATRÍCIA DA SILVA CORREIA

Reu

Advogados / Representantes

ALETHÉIA CRESTANI

OAB/RS 049085·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

ALETHÉIA CRESTANI

OAB/RS 049085·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:00

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:07

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:10

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:33

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:40

Confirmada

24/01/2024, 16:40

Confirmada

23/01/2024, 09:02

Expedida/certificada

19/01/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 19:12

Confirmada

28/11/2023, 10:16

Expedida/certificada

21/11/2023, 11:13

Documento (Certidão)

21/11/2023, 11:12

Todas as movimentações(221)

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:00

Baixa Definitiva

15/02/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:07

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:10

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:33

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:40

Confirmada

24/01/2024, 16:40

Confirmada

23/01/2024, 09:02

Expedida/certificada

19/01/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 19:12

Confirmada

28/11/2023, 10:16

Expedida/certificada

21/11/2023, 11:13

Documento (Certidão)

21/11/2023, 11:12

Documento (Certidão)

21/11/2023, 11:12

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:14

Confirmada

06/09/2023, 11:02

Expedida/certificada

29/08/2023, 14:28

Expedição de documento (Alvará)

29/08/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 08:52

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:04

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Confirmada

18/08/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 20:34

Expedida/certificada

10/08/2023, 14:45

Mero expediente

10/08/2023, 14:45

Documento (Certidão)

09/08/2023, 17:32

Mudança de Classe Processual

03/08/2023, 18:15

Mudança de Assunto Processual

03/08/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:08

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:52

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:04

Confirmada

27/06/2023, 11:52

Expedida/certificada

26/06/2023, 10:51

Documento (Certidão)

26/06/2023, 10:50

Documento (Certidão)

26/06/2023, 10:50

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:05

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:05

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Confirmada

13/06/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 11:21

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BK CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALETHÉIA CRESTANI (OAB RS049085) RECORRIDO: PATRÍCIA DA SILVA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) PERITO: CHARLES IVAN BALBINOT UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WILSON SALES BELCHIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001980-78.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 857) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:44

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Confirmada

31/01/2023, 16:24

Expedida/certificada

26/01/2023, 10:30

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 06:20

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 15:49

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:29

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:12

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 16:22

Expedida/certificada

22/11/2022, 16:22

Procedência

22/11/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

16/11/2022, 13:03

Decurso de Prazo

15/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 19:40

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:48

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

30/10/2022, 08:30

Documento (Certidão)

30/10/2022, 08:30

Expedida/certificada

28/10/2022, 17:40

Expedida/certificada

28/10/2022, 17:40

Expedida/certificada

28/10/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 13:53

Confirmada

28/10/2022, 13:53

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:00

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:00

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:00

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2022, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2022, 15:52

Documento (Outros documentos)

27/10/2022, 15:50

Documento (Certidão)

27/10/2022, 15:44

Documento (Certidão)

27/10/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 13:36

Por decisão judicial

12/05/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 15:20

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 14:25

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:38

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 19:20

Depósito de Bens/Dinheiro

06/04/2022, 08:52

Expedida/certificada

30/03/2022, 18:30

Documento (Certidão)

30/03/2022, 11:11

Decurso de Prazo

22/03/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 11:40

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2022, 16:12

Expedida/certificada

04/03/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 13:53

Decurso de Prazo

15/02/2022, 01:13

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2022, 11:00

Decurso de Prazo

28/01/2022, 01:03

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 13:05

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 14:06

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2021, 22:28

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 20:22

Depósito de Bens/Dinheiro

30/10/2021, 08:54

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2021, 15:42

Ato ordinatório

19/10/2021, 15:42

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 14:12

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 09:21

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 21:47

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 15:14

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2021, 12:06

Mero expediente

02/09/2021, 12:06

Conclusão (para despacho)

01/09/2021, 17:50

Mudança de Classe Processual

01/09/2021, 11:54

Decurso de Prazo

01/09/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 11:34

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 07:38

Confirmada

03/08/2021, 07:38

Expedida/certificada

30/07/2021, 17:31

Incompetência

30/07/2021, 17:31

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 11:36

Comunicação eletrônica

20/07/2021, 02:01

Comunicação eletrônica

20/07/2021, 02:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2021, 03:00

Comunicação eletrônica

15/06/2021, 17:08

Por decisão judicial

27/05/2021, 11:52

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 10:26

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 11:00

Confirmada

28/04/2021, 11:00

Expedida/certificada

26/04/2021, 20:05

Mero expediente

26/04/2021, 20:05

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 16:38

Decurso de Prazo

24/04/2021, 01:03

Comunicação eletrônica

23/04/2021, 17:38

Comunicação eletrônica

23/04/2021, 17:33

Comunicação eletrônica

23/04/2021, 12:33

Comunicação eletrônica

23/04/2021, 10:44

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 14:39

Expedida/certificada

17/03/2021, 18:12

Mero expediente

17/03/2021, 18:12

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 14:50

Comunicação eletrônica

09/03/2021, 03:00

Documento (Carta)

03/03/2021, 19:30

Expedição de documento (Carta)

11/02/2021, 11:00

Comunicação eletrônica

01/02/2021, 15:59

Comunicação eletrônica

29/01/2021, 09:53

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 14:34

Mero expediente

17/12/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 10:54

Conclusão (para despacho)

17/12/2020, 10:15

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 17:10

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 15:08

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 12:37

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2020, 14:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 15:03

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2020, 19:22

Conclusão (para despacho)

24/07/2020, 18:58

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 14:02

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:35

Confirmada

24/06/2020, 17:41

Expedida/certificada

24/06/2020, 15:56

Expedida/certificada

24/06/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 09:04

Confirmada

12/06/2020, 09:03

Expedida/certificada

10/06/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 18:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 13:58

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

16/05/2020, 21:16

Confirmada

12/05/2020, 14:37

Expedida/Certificada

12/05/2020, 14:19

Outras Decisões

12/05/2020, 14:19

Conclusão (para decisão)

11/05/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 16:53

Confirmada

05/05/2020, 09:28

Expedida/certificada

04/05/2020, 17:51

Antecipação de tutela

04/05/2020, 17:51

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 10:30

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 17:12

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:38

Documento (Certidão)

20/03/2020, 16:03

Confirmada

19/03/2020, 10:38

Expedida/certificada

13/03/2020, 15:41

Conclusão (para decisão)

10/03/2020, 17:45

Distribuição (sorteio)

10/03/2020, 16:04