Cumprimento de sentença 5013688-34.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PINHEIRO

Autor

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PINHEIRO

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/RS 113791·Representa: Autor

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR 035463·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/RS 113791·Representa: Réu

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR 035463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 16:12

Baixa Definitiva

27/09/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:02

Documento (Certidão)

22/09/2023, 08:51

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:54

Confirmada

21/09/2023, 15:54

Expedida/certificada

18/09/2023, 16:32

Outras Decisões

18/09/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 18:33

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 11:21

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:19

Todas as movimentações(80)

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 16:12

Baixa Definitiva

27/09/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:02

Documento (Certidão)

22/09/2023, 08:51

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:20

Documentos

•14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:54

Confirmada

21/09/2023, 15:54

Expedida/certificada

18/09/2023, 16:32

Outras Decisões

18/09/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 18:33

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 11:21

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PINHEIRO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRENTE: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PINHEIRO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013688-34.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 767) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA PINHEIRO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRENTE: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PINHEIRO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5013688-34.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 962) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 12:48

Confirmada

22/11/2022, 02:53

Expedida/certificada

21/11/2022, 22:07

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:19

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Confirmada

31/10/2022, 07:20

Expedida/certificada

28/10/2022, 17:58

Expedida/certificada

28/10/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 14:07

Conclusão (para julgamento)

09/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 11:13

Confirmada

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 17:00

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 17:48

Mero expediente

20/07/2022, 16:24

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 16:31

Por decisão judicial

31/05/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 14:10

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2022, 16:07

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 16:27

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 15:42

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 17:10

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 11:40

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 06:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 15:33

Confirmada

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2021, 15:21

Expedida/certificada

19/11/2021, 15:21

Documento (Certidão)

19/11/2021, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 14:34

Por decisão judicial

19/06/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 14:42

Confirmada

14/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 08:49

Expedida/certificada

04/06/2020, 18:26

Mero expediente

04/06/2020, 18:26

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 11:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 14:06

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2020, 12:02

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 18:56

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:35

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:51

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 15:27

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Expedida/Certificada

26/02/2020, 16:01

Expedida/certificada

26/02/2020, 16:01

Mero expediente

24/02/2020, 17:21

Conclusão (para decisão)

21/02/2020, 16:49

Distribuição (sorteio)

21/02/2020, 16:43

80

•11/04/2023, 00:00