Conclusos para decisão com Petição - SRECTS -> VICE
10/01/2026, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387
07/01/2026, 16:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025
04/12/2025, 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/11/2025, 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 14:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/10/2025, 14:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 360 e 367
09/08/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366
22/07/2025, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362
22/07/2025, 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
21/07/2025, 15:04
Juntada de Petição
21/07/2025, 15:02
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 366, 367
18/07/2025, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
17/07/2025, 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
17/07/2025, 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
17/07/2025, 12:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2025, 15:05
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2025, 08:30
27/10/2025, 14:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/10/2025, 14:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 360 e 367
09/08/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366
22/07/2025, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362
22/07/2025, 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
21/07/2025, 15:04
Juntada de Petição
21/07/2025, 15:02
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 366, 367
18/07/2025, 02:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
17/07/2025, 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
17/07/2025, 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
17/07/2025, 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
17/07/2025, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
17/07/2025, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
17/07/2025, 12:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 366, 367
17/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
16/07/2025, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
16/07/2025, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
16/07/2025, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
16/07/2025, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 13:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
15/07/2025, 18:45
Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia
06/07/2025, 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE
02/07/2025, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
02/07/2025, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
30/06/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 329, 328, 330 e 332
30/06/2025, 15:59
Juntada de Petição
24/06/2025, 18:44
Juntada de Petição
24/06/2025, 18:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025
23/06/2025, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
18/06/2025, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
11/06/2025, 17:29
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336
10/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336
09/06/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
06/06/2025, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
06/06/2025, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
06/06/2025, 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 337
06/06/2025, 11:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336
06/06/2025, 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025, 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025, 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025, 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025, 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025, 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025, 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025, 08:03
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS
06/06/2025, 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025, 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025, 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025, 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
04/06/2025, 18:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301 e 303
15/05/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
08/05/2025, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
08/05/2025, 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
25/04/2025, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
22/04/2025, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301, 302, 303, 304, 309, 310 e 311
19/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
10/04/2025, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307
10/04/2025, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
10/04/2025, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
10/04/2025, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
09/04/2025, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
09/04/2025, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
09/04/2025, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
09/04/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025, 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
08/04/2025, 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2025, 16:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 00:00 a 08/04/2025 16:00</b>
21/03/2025, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 00:00 a 08/04/2025 16:00</b><br>Sequencial: 626
20/03/2025, 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
20/03/2025, 15:52
Juntada de Petição
14/03/2025, 16:19
Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB12
17/02/2025, 13:56
Juntada de certidão
17/02/2025, 13:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST - EXCLUÍDA
17/02/2025, 13:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - EXCLUÍDA
17/02/2025, 13:50
Despacho
17/02/2025, 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1
17/02/2025, 10:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12
12/02/2025, 13:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
12/02/2025, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
11/02/2025, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
11/02/2025, 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
27/01/2025, 13:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 258, 257, 259 e 261
23/01/2025, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
22/01/2025, 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 267 e 268
19/01/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
14/01/2025, 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
14/01/2025, 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
12/01/2025, 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
12/01/2025, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
12/01/2025, 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
12/01/2025, 12:56
Juntada de certidão
09/01/2025, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
09/01/2025, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
09/01/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2025, 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1
19/12/2024, 14:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
18/12/2024, 16:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Período da sessão: <b>11/12/2024 00:00 a 18/12/2024 16:00</b>
02/12/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/12/2024 00:00 a 18/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1141
29/11/2024, 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
29/11/2024, 16:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/09/2024, 12:18
Juntada de Petição
27/05/2024, 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/03/2022, 09:39
Deliberado em Sessão - Sobrestado
16/03/2022, 19:26
Juntada de Petição
08/03/2022, 16:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
07/03/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 593
04/03/2022, 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
04/03/2022, 16:59
Juntada de Petição
04/03/2022, 14:43
Juntada de Petição
04/03/2022, 14:43
Juntada de Petição
04/03/2022, 14:43
Juntada de Petição
15/02/2022, 15:50
Juntada de Petição
15/02/2022, 15:50
Juntada de Petição
15/02/2022, 15:50
Juntada de Petição
15/02/2022, 15:50
Conclusos para julgamento de retratação
12/08/2021, 19:04
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
12/08/2021, 16:51
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
12/08/2021, 16:51
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
12/08/2021, 16:51
Juntada de Petição
14/09/2020, 13:08
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
29/05/2020, 19:20
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201, 202, 209, 210, 211 e 212
27/05/2020, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
29/04/2020, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
06/04/2020, 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
23/03/2020, 13:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 12:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 203, 208, 209, 210, 211 e 212
19/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 199, 200, 201 e 202
19/03/2020, 11:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 213
12/03/2020, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
12/03/2020, 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 206
10/03/2020, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
10/03/2020, 17:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 205
10/03/2020, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
10/03/2020, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
10/03/2020, 13:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 207
10/03/2020, 13:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 204