Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006931-19.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MARIA CRISTINA DA ROSA BURING

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDO CASTRO MACHADO

OAB/RS 027925·CPF·Representa: Autor

DILCEA APARECIDA GOTTA

OAB/RS 093118·CPF·Representa: Autor

CANDIDO CASTRO MACHADO

OAB/RS 027925·CPF·Representa: Réu

DILCEA APARECIDA GOTTA

OAB/RS 093118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:33

Expedida/certificada

12/09/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 20:06

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:46

Expedida/certificada

08/09/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:20

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:21

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 09:16

Confirmada

23/08/2023, 09:16

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:52

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:52

Paga

22/08/2023, 12:56

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

18/09/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:33

Expedida/certificada

12/09/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 20:06

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:46

Expedida/certificada

08/09/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:20

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:21

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 09:16

Confirmada

23/08/2023, 09:16

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:52

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:52

Paga

22/08/2023, 12:56

Enviada ao Tribunal

27/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

26/07/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 07:55

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:49

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 16:49

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 16:45

Mudança de Classe Processual

05/07/2023, 18:10

Mero expediente

05/07/2023, 16:22

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 06:41

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 09:11

Expedida/certificada

07/06/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA CRISTINA DA ROSA BURING (AUTOR) ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) ADVOGADO(A): DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 10/05/2023, às 14h. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5006931-19.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 559) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA CRISTINA DA ROSA BURING (AUTOR) ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) ADVOGADO(A): DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006931-19.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 1019) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:01

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:45

Conclusão (para julgamento)

13/03/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:12

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/Certificada

15/02/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 13:45

Documento (Certidão)

13/02/2023, 16:04

Distribuição (sorteio)

13/02/2023, 16:04

80

•11/04/2023, 00:00