Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004852-67.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DEISIRE DIANA SCHMITT

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA XAVIER GOMES

OAB/RS 048385·CPF·Representa: Autor

SAMARA XAVIER GOMES

OAB/RS 048385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 12:17

Expedida/certificada

15/09/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:41

Confirmada

15/09/2023, 11:41

Expedida/certificada

15/09/2023, 10:50

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:04

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:45

Confirmada

23/08/2023, 17:45

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:16

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

18/09/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 12:17

Expedida/certificada

15/09/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:41

Confirmada

15/09/2023, 11:41

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2023, 10:50

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:04

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:45

Confirmada

23/08/2023, 17:45

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:16

Paga

22/08/2023, 13:49

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:54

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:54

Documento (Certidão)

28/07/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:04

Confirmada

26/07/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 12:13

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 12:10

Mudança de Classe Processual

25/07/2023, 17:13

Mero expediente

25/07/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 19:57

Expedida/certificada

19/07/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:17

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:33

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 12:04

Ato ordinatório

03/07/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:08

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEISIRE DIANA SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 10/05/2023, às 14h. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004852-67.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 556) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEISIRE DIANA SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004852-67.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 1017) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 11:21

Confirmada

07/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:36

Confirmada

27/02/2023, 15:36

Expedida/certificada

25/02/2023, 17:32

Expedida/certificada

25/02/2023, 17:32

Improcedência

25/02/2023, 17:30

Conclusão (para julgamento)

25/02/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 16:11

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/Certificada

06/02/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 16:44

Documento (Certidão)

01/02/2023, 10:59

Distribuição (sorteio)

01/02/2023, 10:59

80

•11/04/2023, 00:00