Recurso Inominado Cível 5018803-63.2021.4.04.7112 - TRF4

Recurso Inominado Cível 5018803-63.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:58

Trânsito em julgado

29/06/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:56

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:31

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:19

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:19

Documento (Acórdão)

05/06/2023, 11:23

Sentença confirmada em parte

02/06/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES RECORRIDO: EDSON DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA PINHEIRO DE MACEDO (OAB SC066340) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RS103303) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio e encerramento no dia 02 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018803-63.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 411) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

10/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2023, 10:06

Retirada de pauta

25/04/2023, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES RECORRIDO: EDSON DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA PINHEIRO DE MACEDO (OAB SC066340) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS FAGUNDES (OAB RS103303) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018803-63.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1079) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/04/2023, 00:00

Documentos

•10/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Retirada de pauta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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