Procedimento Comum Cível 5021583-46.2020.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5021583-46.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: TSD LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANE GERMANN MARTINS (OAB RS043338) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023 e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5021583-46.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1076) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

11/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 19:51

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:12

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2022, 17:20

Expedida/certificada

03/06/2022, 17:19

Comunicação eletrônica

03/06/2022, 16:49

Por decisão judicial

27/04/2022, 15:23

Comunicação eletrônica

11/02/2022, 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2021, 03:00

Por decisão judicial

26/03/2021, 09:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2021, 03:00

Por decisão judicial

15/03/2021, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2021, 03:00

Documentos

•11/04/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Expedida/certificada

Comunicação eletrônica

Por decisão judicial

Comunicação eletrônica

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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