Procedimento Comum Cível 5064754-87.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5064754-87.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 13:33

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 20:59

Confirmada

18/06/2025, 20:59

Publicação

18/06/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064754-87.2019.4.04.7100/RS RELATOR: FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO AUTOR: MARIO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 13/06/2025 - Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50647548720194047100/TRF

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:18

Expedida/certificada

16/06/2025, 12:53

Expedida/certificada

16/06/2025, 12:53

Recebimento

13/06/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Raphael de Barros Petersen participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024. Apelação Cível Nº 5064754-87.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DALBOSCO MACHADO (OAB RS082122) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAMOS D AIUTO (OAB DF038805) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064754-87.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

11/04/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Todas as movimentações(51)