Agravo de Instrumento 5009888-50.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoLicença PrêmioAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2025, 16:16

Recebimento

14/03/2025, 13:33

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2025, 13:22

Outras Decisões

04/02/2025, 21:27

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 14:17

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:25

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:25

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:25

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:25

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 18:20

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:54

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:17

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

18/03/2025, 16:16

Recebimento

14/03/2025, 13:33

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2025, 13:22

Outras Decisões

04/02/2025, 21:27

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 14:17

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:25

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:25

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:25

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:25

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 18:20

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:54

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:17

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:17

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 20:59

Negação de Seguimento

16/10/2024, 20:56

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:04

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:01

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:01

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:01

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:01

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:01

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 15:43

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:37

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:37

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 17:56

Documento (Acórdão)

04/09/2024, 17:56

Conclusão (para julgamento)

28/08/2024, 08:17

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 18:28

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

27/08/2024, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 02:00

Expedida/Certificada

07/08/2024, 14:35

Conclusão (para decisão)

03/11/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:13

Confirmada

27/10/2023, 08:43

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 22:01

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:58

Confirmada

29/09/2023, 09:03

Expedida/certificada

28/09/2023, 11:34

Expedida/certificada

28/09/2023, 11:34

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 08:53

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2023, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

04/09/2023, 14:27

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 14:04

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 07:20

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 09:41

Mero expediente

13/06/2023, 09:41

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 08:52

Retirada de pauta

12/06/2023, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/05/2023, 13:50

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 17:23

Confirmada

12/05/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:15

Expedida/certificada

08/05/2023, 12:42

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 11:29

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 11:29

Documento (Acórdão)

05/05/2023, 11:18

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 10:22

Não-Provimento

02/05/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 22:14

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:29

Distribuição (prevenção)

24/03/2023, 11:49

Documentos

Nenhum documento disponível