Agravo em Recurso Especial 5042031-26.2014.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5042031-26.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/11/2020

24/11/2020, 08:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 742347/2020 (Juntada automática)

25/09/2020, 09:42

Protocolizada Petição 742347/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2020

25/09/2020, 09:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020 Petição Nº 393056/2020 - AgInt

17/09/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2020, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0393056 - AgInt no AREsp 1672597 - Publicação prevista para 17/09/2020

16/09/2020, 13:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 393056/2020 - AgInt no AREsp 1672597

31/08/2020, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020, 11:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

17/08/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020, 18:59

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393056/2020 - AgInt no AREsp 1672597/RS

14/08/2020, 17:13

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2020, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

29/07/2020, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496836/2020

29/07/2020, 16:16

Protocolizada Petição 496836/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2020

29/07/2020, 16:12

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2020, 13:30

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