Apelação / Remessa Necessária 5007798-10.2022.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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FiesApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

JOSE LUIS DA ROLT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA DE QUADROS RAICIK

OAB/RS 124175·CPF·Representa: Autor

GIULIA TITTON

OAB/RS 123728·CPF·Representa: Autor

LAURA NUNES ROSITO

OAB/RS 124361·CPF·Representa: Autor

ARIANE VERGUTZ DAHMER

OAB/RS 122197·Representa: Autor

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

BIANCA DE QUADROS RAICIK

OAB/RS 124175·CPF·Representa: Autor

GIULIA TITTON

OAB/RS 123728·CPF·Representa: Autor

LAURA NUNES ROSITO

OAB/RS 124361·CPF·Representa: Autor

ARIANE VERGUTZ DAHMER

OAB/RS 122197·Representa: Autor

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Autor

BIANCA DE QUADROS RAICIK

OAB/RS 124175·CPF·Representa: Réu

GIULIA TITTON

OAB/RS 123728·CPF·Representa: Réu

LAURA NUNES ROSITO

OAB/RS 124361·CPF·Representa: Réu

ARIANE VERGUTZ DAHMER

OAB/RS 122197·Representa: Réu

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 14:37

Trânsito em julgado

14/02/2024, 14:36

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:36

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:01

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 00:03

Confirmada

13/11/2023, 00:03

Confirmada

10/11/2023, 02:42

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:34

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:34

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:34

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:34

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 02:31

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

14/02/2024, 14:37

Trânsito em julgado

14/02/2024, 14:36

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:36

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:01

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:01

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 00:03

Confirmada

13/11/2023, 00:03

Confirmada

10/11/2023, 02:42

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:34

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:34

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:34

Expedida/certificada

09/11/2023, 16:34

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 02:31

Recurso Especial

08/11/2023, 02:27

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 19:23

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 19:57

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:18

Confirmada

25/09/2023, 15:18

Confirmada

20/09/2023, 03:56

Expedida/certificada

19/09/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

18/09/2023, 11:57

Decurso de Prazo

16/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:20

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 12:09

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Confirmada

10/08/2023, 02:35

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 18:29

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:39

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:39

Expedida/certificada

09/08/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 19:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/08/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: JOSE LUIS DA ROLT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIULIA TITTON (OAB RS123728) ADVOGADO(A): BIANCA DE QUADROS RAICIK (OAB RS124175) ADVOGADO(A): LAURA NUNES ROSITO (OAB RS124361) ADVOGADO(A): ARIANE VERGUTZ DAHMER (OAB rs122197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - BANCO DO BRASIL S/A - NOVA BASSANO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007798-10.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

13/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:18

Expedida/Certificada

12/07/2023, 10:45

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 13:11

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:26

Confirmada

05/05/2023, 02:34

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:07

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:07

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 10:22

Sentença confirmada

02/05/2023, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: JOSE LUIS DA ROLT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIULIA TITTON (OAB RS123728) ADVOGADO(A): BIANCA DE QUADROS RAICIK (OAB RS124175) ADVOGADO(A): LAURA NUNES ROSITO (OAB RS124361) ADVOGADO(A): ARIANE VERGUTZ DAHMER (OAB rs122197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - BANCO DO BRASIL S/A - NOVA BASSANO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007798-10.2022.4.04.7112/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:04

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 16:43

Distribuição (prevenção)

07/03/2023, 15:04

80

•11/04/2023, 00:00