Execução Fiscal 5011947-32.2020.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5011947-32.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 16:43

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:01

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 17:18

Trânsito em julgado

05/02/2024, 17:16

Recebimento

24/01/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: RANIERI LUIS SIQUELA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NARCISO ROQUE SCHIESSL FILHO (OAB SC008593) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011947-32.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: RANIERI LUIS SIQUELA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NARCISO ROQUE SCHIESSL FILHO (OAB SC008593) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011947-32.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:50

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 18:16

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 08:25

Documentos

•22/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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