Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011420-39.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

LAYS DANIELLE CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR 101570·CPF·Representa: Autor

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR 101570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 16:09

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:03

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:08

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 19:08

Documento (Certidão)

04/06/2024, 19:07

Expedida/certificada

03/06/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:01

Confirmada

31/05/2024, 13:49

Expedida/certificada

22/05/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 11:03

Confirmada

10/05/2024, 11:03

Expedida/certificada

30/04/2024, 15:36

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

28/06/2024, 16:09

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:03

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:08

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Documentos

•23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2024, 19:08

Documento (Certidão)

04/06/2024, 19:07

Expedida/certificada

03/06/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:01

Confirmada

31/05/2024, 13:49

Expedida/certificada

22/05/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 11:03

Confirmada

10/05/2024, 11:03

Expedida/certificada

30/04/2024, 15:36

Paga

29/04/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 10:33

Enviada ao Tribunal

22/03/2024, 09:51

Documento (Certidão)

20/03/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 16:33

Expedida/certificada

26/02/2024, 16:22

Documento (Outros documentos)

26/02/2024, 16:22

Mudança de Classe Processual

23/02/2024, 13:49

Mero expediente

22/02/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:15

Movimentação processual

18/01/2024, 16:28

Movimentação processual

18/01/2024, 16:28

Expedida/certificada

18/01/2024, 16:27

Ato ordinatório

18/01/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 15:20

Expedida/certificada

10/01/2024, 18:40

Expedida/certificada

10/01/2024, 18:40

Recebimento

06/12/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: LAYS DANIELLE CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011420-39.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: LAYS DANIELLE CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011420-39.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/03/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 14:28

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:39

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:25

Expedida/certificada

03/02/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 15:13

Confirmada

03/02/2023, 11:09

Expedida/certificada

02/02/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:07

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 03:00

Confirmada

16/01/2023, 02:58

Expedida/certificada

10/01/2023, 17:15

Expedida/certificada

10/01/2023, 17:15

Procedência

10/01/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 17:15

Conclusão (para julgamento)

09/01/2023, 16:47

Decurso de Prazo

04/11/2022, 01:05

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 16:20

Comunicação eletrônica

05/10/2022, 02:00

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:03

Comunicação eletrônica

30/08/2022, 17:08

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:16

Decurso de Prazo

27/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 12:31

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 15:37

Confirmada

12/07/2022, 15:36

Comunicação eletrônica

08/07/2022, 17:04

Expedida/Certificada

08/07/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 22:41

Comunicação eletrônica

07/07/2022, 22:38

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:05

Movimentação processual

05/07/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 14:07

Confirmada

05/07/2022, 12:12

Expedida/Certificada

04/07/2022, 18:52

Expedida/certificada

04/07/2022, 18:31

Mero expediente

04/07/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 14:35

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Confirmada

28/06/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 19:12

Confirmada

27/06/2022, 18:52

Confirmada

27/06/2022, 18:52

Confirmada

23/06/2022, 14:28

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 13:37

Confirmada

22/06/2022, 18:56

Expedida/Certificada

22/06/2022, 15:11

Expedida/Certificada

21/06/2022, 17:53

Expedida/certificada

21/06/2022, 17:53

Expedida/certificada

21/06/2022, 17:53

Expedida/certificada

21/06/2022, 17:53

Antecipação de tutela

21/06/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 14:02

Documento (Certidão)

16/06/2022, 10:40

Distribuição (sorteio)

16/06/2022, 10:40

80

•11/04/2023, 00:00