Cumprimento de sentença 5012758-89.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

IVAN ZERMIANI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAISSA MILENA ONEDA

OAB/SC 041827·CPF·Representa: Autor

KEIFFER BECKER

OAB/SC 055661·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DAROLT

OAB/SC 042250·CPF·Representa: Autor

TAINARA DOS SANTOS

OAB/SC 042249·CPF·Representa: Autor

RAISSA MILENA ONEDA

OAB/SC 041827·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAISSA MILENA ONEDA

OAB/SC 041827·CPF·Representa: Autor

KEIFFER BECKER

OAB/SC 055661·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DAROLT

OAB/SC 042250·CPF·Representa: Autor

TAINARA DOS SANTOS

OAB/SC 042249·CPF·Representa: Autor

RAISSA MILENA ONEDA

OAB/SC 041827·CPF·Representa: Réu

KEIFFER BECKER

OAB/SC 055661·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA DAROLT

OAB/SC 042250·CPF·Representa: Réu

TAINARA DOS SANTOS

OAB/SC 042249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

01/08/2024, 11:00

Expedida/certificada

31/07/2024, 13:03

Outras Decisões

24/07/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 11:56

Documento (Certidão)

24/07/2024, 11:55

Documento (Certidão)

24/07/2024, 11:55

Documento (Certidão)

24/07/2024, 11:55

Documento (Certidão)

24/07/2024, 11:55

Documento (Certidão)

24/07/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:15

Expedida/certificada

22/07/2024, 12:00

Depósito de Bens/Dinheiro

20/07/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 21:11

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 11:44

Todas as movimentações(148)

Confirmada

01/08/2024, 11:00

Expedida/certificada

31/07/2024, 13:03

Outras Decisões

24/07/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 11:56

Documento (Certidão)

24/07/2024, 11:55

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/07/2024, 11:55

Documento (Certidão)

24/07/2024, 11:55

Documento (Certidão)

24/07/2024, 11:55

Documento (Certidão)

24/07/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:15

Expedida/certificada

22/07/2024, 12:00

Depósito de Bens/Dinheiro

20/07/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 21:11

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2024, 11:44

Outras Decisões

19/06/2024, 13:25

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 16:05

Decurso de Prazo

08/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 14:26

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 08:27

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 20:16

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:59

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:39

Expedida/certificada

10/04/2024, 15:55

Expedida/certificada

10/04/2024, 15:55

Outras Decisões

08/04/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 16:52

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 13:53

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:49

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 09:57

Expedida/certificada

08/02/2024, 14:09

Expedida/certificada

08/02/2024, 14:09

Outras Decisões

08/02/2024, 11:36

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 13:32

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 14:41

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:09

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:24

Outras Decisões

30/10/2023, 13:47

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 08:56

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:03

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:45

Depósito de Bens/Dinheiro

03/10/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:54

Depósito de Bens/Dinheiro

30/09/2023, 08:40

Depósito de Bens/Dinheiro

30/09/2023, 08:40

Depósito de Bens/Dinheiro

30/09/2023, 08:40

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:24

Mero expediente

21/08/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 17:15

Mudança de Classe Processual

18/08/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 08:55

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 17:10

Ato ordinatório

25/07/2023, 17:09

Recebimento

25/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAN ZERMIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAISSA MILENA ONEDA (OAB SC041827) ADVOGADO(A): TAINARA DOS SANTOS (OAB SC042249) ADVOGADO(A): ANDRESSA DAROLT (OAB SC042250) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KEIFFER BECKER (OAB SC055661) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012758-89.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAN ZERMIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAISSA MILENA ONEDA (OAB SC041827) ADVOGADO(A): TAINARA DOS SANTOS (OAB SC042249) ADVOGADO(A): ANDRESSA DAROLT (OAB SC042250) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KEIFFER BECKER (OAB SC055661) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012758-89.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAN ZERMIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAISSA MILENA ONEDA (OAB SC041827) ADVOGADO(A): TAINARA DOS SANTOS (OAB SC042249) ADVOGADO(A): ANDRESSA DAROLT (OAB SC042250) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): KEIFFER BECKER (OAB SC055661) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012758-89.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2022, 18:19

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:01

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 18:53

Mero expediente

08/06/2022, 18:49

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 19:07

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:33

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

09/01/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

09/01/2022, 10:55

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 22:51

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 15:36

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 10:40

Expedida/certificada

15/10/2021, 18:30

Documento (Certidão)

15/10/2021, 18:28

Mero expediente

15/10/2021, 14:34

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 08:09

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 09:41

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 19:20

Expedida/certificada

27/09/2021, 17:16

Conclusão (para julgamento)

21/09/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 14:24

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2021, 18:56

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 16:35

Confirmada

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2021, 17:25

Mero expediente

02/08/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 18:02

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 20:26

Expedida/certificada

29/06/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 11:26

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 09:56

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 09:15

Expedida/certificada

25/05/2021, 11:52

Mero expediente

24/05/2021, 17:48

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 17:43

Documento (Edital)

30/04/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: IVAN ZERMIANI RÉU: S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 720006782748 PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL(SUBSTITUTO) DA 1ª VARA FEDERAL DE BLUMENAU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI ETC. CITA a ré S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (CNPJ 07.079.849/0001-41), de todos os atos e termos do Procedimento Comum supracitado, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificado a ré de que, se não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). A Ação supracitada tem por finalidade a condenação da S2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao pagamento dos "alugueis vencidos no importe de R$ 39.150,00 (valores sem atualização), acrescidos de juros de mora 1% ao mês, e correção monetária até o efetivo pagamento, bem como o pagamento no valor de R$ 20.000,00 a título de danos morais, acrescidos de juros de mora 1% ao mês e correção até o efetivo pagamento" em razão da demora na entrega do apartamento nº 407 e da vaga de estacionamento nº 244, do Torre Frankfurt, no RESIDENCIAL NOVA GERMÂNIA. Adverte à ré de que este Juízo está situado na Rua Sete de Setembro, nº. 1574, 4º andar, Edifício Comercial Setter, Centro, CEP 89010-202, Blumenau, Telefone: (47) 3231 6833. Para que chegue ao conhecimento dos interessados, este edital será publicado de acordo com o ordenamento legal (art. 257, CPC). Expedido nesta cidade de Blumenau, SC. Eu, Maria Helena Becker, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012758-89.2020.4.04.7205/SC

05/03/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2021, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 10:01

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2021, 21:56

Mero expediente

07/01/2021, 19:22

Documento (Outros documentos)

04/01/2021, 18:45

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 14:49

Confirmada

13/11/2020, 14:49

Expedida/certificada

06/11/2020, 16:44

Assistência Judiciária Gratuita

04/11/2020, 18:47

Documento (Outros documentos)

04/11/2020, 16:15

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 09:12

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/10/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 14:25

Expedida/certificada

21/10/2020, 11:18

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 11:08

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 09:58

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2020, 16:23

Mudança de Assunto Processual

07/10/2020, 15:36

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 15:35

Documento (Certidão)

07/10/2020, 15:35

Mudança de Assunto Processual

07/10/2020, 15:13

Distribuição (sorteio)

07/10/2020, 14:45

80

•18/05/2023, 00:00

•11/04/2023, 00:00

•05/03/2021, 00:00