Apelação Cível 5002793-32.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelResponsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

ARLETE SAVI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002793-32.2016.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ARLETE SAVI ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa.

22/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:12

Recebimento

20/08/2024, 13:11

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 12:53

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:28

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:55

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 17:48

Outras Decisões

15/06/2023, 17:25

Outras Decisões

15/06/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 14:33

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 14:56

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Todas as movimentações(103)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002793-32.2016.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ARLETE SAVI ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa.

22/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:12

Recebimento

20/08/2024, 13:11

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2023, 12:53

Documentos

•22/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:28

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:55

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 17:48

Outras Decisões

15/06/2023, 17:25

Outras Decisões

15/06/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 14:33

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 14:56

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

08/05/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:43

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:32

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:32

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 11:31

Documento (Acórdão)

03/05/2023, 11:31

Sentença desconstituída

02/05/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: ARLETE SAVI (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002793-32.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

11/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 14:42

Conclusão (para julgamento)

13/03/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:12

Expedida/certificada

08/03/2023, 22:35

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 14:49

Confirmada

13/02/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:34

Expedida/certificada

08/02/2023, 10:31

Expedida/certificada

08/02/2023, 10:31

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:49

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

01/02/2023, 16:44

Conclusão (para decisão)

20/01/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 20:31

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:27

Confirmada

12/12/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 11:57

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:37

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:37

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:50

Mero expediente

01/12/2022, 08:50

Recurso Especial

01/12/2022, 08:47

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 16:37

Recurso Especial repetitivo

03/11/2020, 12:11

Recebimento

19/10/2020, 19:50

Ato ordinatório

02/07/2020, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2020, 18:38

Decurso de Prazo

01/07/2020, 01:08

Confirmada

08/06/2020, 10:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 10:43

Expedida/certificada

04/06/2020, 13:24

Expedida/certificada

04/06/2020, 13:24

Remessa

03/06/2020, 18:29

Recurso especial

03/06/2020, 18:07

Recurso Especial repetitivo

03/06/2020, 18:07

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 21:09

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 10:40

Confirmada

20/01/2020, 09:33

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 14:15

Confirmada

17/01/2020, 14:15

Expedida/certificada

14/01/2020, 16:58

Expedida/certificada

14/01/2020, 16:58

Remessa

09/01/2020, 12:33

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 13:53

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 14:15

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:51

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Confirmada

11/11/2019, 08:20

Expedida/certificada

06/11/2019, 13:27

Remessa

06/11/2019, 13:09

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 13:50

Não conhecimento do pedido

12/06/2019, 13:03

Conclusão (para decisão)

22/05/2019, 16:40

Mero expediente

22/05/2019, 16:40

Documento (Certidão)

22/05/2019, 16:40

Remessa

22/05/2019, 16:04

Petição (Petição (outras))

18/05/2019, 17:26

Expedida/certificada

16/05/2019, 15:21

Remessa

06/05/2019, 00:28

Remessa

02/05/2019, 16:13

Retificado

30/04/2019, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 14:11

Expedida/certificada

03/04/2019, 18:14

Conclusão (para decisão)

19/03/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 17:41

Confirmada

28/02/2019, 23:59

Confirmada

25/02/2019, 10:26

Expedida/certificada

18/02/2019, 15:56

Expedida/certificada

18/02/2019, 15:56

Remessa

12/02/2019, 17:53

Sentença desconstituída

12/02/2019, 15:47

Expedida/certificada

06/02/2019, 17:50

Expedida/certificada

06/02/2019, 17:49

Expedida/certificada

16/01/2019, 15:46

Distribuição (sorteio)

27/04/2017, 15:02

•11/04/2023, 00:00