Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 13:20
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 13:20
Transitado em Julgado
06/12/2023, 13:20
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50049111120214047105
06/12/2023, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA
APELADO: ALBERTO BORTOLI JUNIOR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004911-11.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/03/2022, 00:00
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 17,21 em 22/2/2022 Número de referência: 900706
25/02/2022, 09:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4
21/02/2022, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2022, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2021, 23:59
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
25/11/2021, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2021, 19:11
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/12/2023, 13:20
SENTENÇA
•25/11/2021, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023, 13:20
Ato ordinatório praticado
06/12/2023, 13:20
Transitado em Julgado
06/12/2023, 13:20
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50049111120214047105
06/12/2023, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA
APELADO: ALBERTO BORTOLI JUNIOR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004911-11.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 656) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/03/2022, 00:00
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 17,21 em 22/2/2022 Número de referência: 900706
25/02/2022, 09:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4
21/02/2022, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2022, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2021, 23:59
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
25/11/2021, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2021, 19:11
Conclusos para julgamento
05/11/2021, 18:07
Ato ordinatório praticado
05/11/2021, 18:04
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,59 em 6/10/2021 Número de referência: 861780
09/10/2021, 09:01
Juntada de Petição
07/10/2021, 10:22
Distribuído por dependência - Número: 50000737820104047115/RS