Procedimento Comum Cível 5006303-98.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnistia PolíticaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26a Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/07/2026, 11:40

Petição

20/05/2026, 16:30

Petição

01/03/2024, 08:33

Petição

11/03/2023, 23:47

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2023, 11:17

Petição

02/03/2023, 10:30

Petição

06/02/2023, 18:11

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:27

Ato ordinatório

06/02/2023, 15:27

Petição

27/01/2023, 20:57

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:35

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:04

Expedida/certificada

06/12/2022, 11:16

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/07/2026, 11:40

Petição

20/05/2026, 16:30

Petição

01/03/2024, 08:33

Petição

11/03/2023, 23:47

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2023, 11:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

02/03/2023, 10:30

Petição

06/02/2023, 18:11

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:27

Ato ordinatório

06/02/2023, 15:27

Petição

27/01/2023, 20:57

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:35

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:04

Expedida/certificada

06/12/2022, 11:16

Ato ordinatório

06/12/2022, 11:16

Petição

05/12/2022, 15:31

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:18

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:41

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:06

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição

10/11/2022, 16:12

Confirmada

10/11/2022, 16:12

Expedida/certificada

03/11/2022, 08:19

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 17:20

Petição

12/05/2022, 15:46

Petição

05/05/2022, 16:42

Expedida/certificada

04/05/2022, 15:43

Petição

04/05/2022, 13:18

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 18:14

Petição

28/03/2022, 14:38

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 18:38

de Instrução (realizada; Juiz(a))

08/03/2022, 16:19

Petição

08/03/2022, 13:20

Petição

08/03/2022, 09:08

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Petição

21/02/2022, 19:32

Confirmada

21/02/2022, 19:31

Petição

21/02/2022, 09:33

Confirmada

21/02/2022, 09:33

Expedida/certificada

18/02/2022, 17:38

Ato ordinatório

18/02/2022, 17:38

de Instrução (designada; Juiz(a))

18/02/2022, 17:28

Petição

14/02/2022, 10:00

Confirmada

14/02/2022, 10:00

Expedida/certificada

10/02/2022, 18:14

Conclusão (para despacho)

09/02/2022, 16:23

Petição

08/02/2022, 20:59

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Petição

26/01/2022, 08:57

Petição

23/01/2022, 21:01

Expedida/certificada

21/01/2022, 17:04

Documento (Certidão)

21/01/2022, 17:04

Expedida/certificada

21/01/2022, 16:58

Mero expediente

21/01/2022, 16:58

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 18:39

Petição

05/10/2021, 10:57

Petição

05/10/2021, 10:57

Expedida/certificada

01/10/2021, 13:47

Ato ordinatório

01/10/2021, 13:46

Petição

29/09/2021, 21:04

Confirmada

15/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

05/08/2021, 09:55

Sem descrição

05/08/2021, 09:55

Petição

06/05/2021, 09:53

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 15:46

Petição

26/04/2021, 18:42

Confirmada

26/04/2021, 18:42

Expedida/certificada

16/04/2021, 17:47

Mero expediente

16/04/2021, 17:47

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 16:39

Distribuição (sorteio)

10/02/2021, 18:19