Embargos à Execução 5008569-96.2019.4.04.7110 - TRF4

Embargos à Execução 5008569-96.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 13:46

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:11

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 14:01

Mudança de Parte

10/04/2025, 13:59

Mero expediente

10/04/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 13:10

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:21

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 11:42

Confirmada

21/03/2025, 11:42

Expedida/certificada

20/03/2025, 16:22

Recebimento

19/03/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2610308/RS (2024/0122364-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADOS: BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491 ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - RS128580A ALEF FERREIRA DE OLIVEIRA - DF068787 EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2610308/RS (2024/0122364-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADOS: BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491 ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - RS128580A ALEF FERREIRA DE OLIVEIRA - DF068787 EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/01/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Mudança de Parte

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

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