Procedimento Comum Cível 5000266-96.2019.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReformaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

GIUSEPPE FEDERICO FUNARI QUINTO

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS

OAB/RS 052583·CPF·Representa: Autor

JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS

OAB/RS 052583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 16:11

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:03

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:18

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:08

Recebimento

06/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIUSEPPE FEDERICO FUNARI QUINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS052583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000266-96.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 249) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

11/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2022, 18:23

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 15:41

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

05/01/2021, 15:33

Confirmada

31/12/2020, 23:59

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 16:11

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:03

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:18

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:08

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Recebimento

06/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIUSEPPE FEDERICO FUNARI QUINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JARBAS ANDRÉ PEDROSO DOS SANTOS (OAB RS052583) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000266-96.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 249) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

11/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2022, 18:23

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/03/2021, 15:41

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

05/01/2021, 15:33

Confirmada

31/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/12/2020, 11:52

Improcedência

21/12/2020, 11:52

Conclusão (para julgamento)

16/09/2020, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2020, 17:38

Decurso de Prazo

15/09/2020, 01:06

Confirmada

04/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 18:40

Expedida/certificada

25/08/2020, 21:21

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 16:34

Documento (Outros documentos)

25/08/2020, 14:56

Documento (Certidão)

25/08/2020, 13:17

Expedida/certificada

25/08/2020, 13:11

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:07

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:28

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2020, 14:09

Decurso de Prazo

21/07/2020, 01:07

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2020, 17:12

Mero expediente

25/06/2020, 21:46

Conclusão (para decisão)

17/02/2020, 16:13

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 12:46

Confirmada

19/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

07/12/2019, 21:47

Decurso de Prazo

06/12/2019, 01:01

Decurso de Prazo

26/10/2019, 01:10

Confirmada

18/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 11:46

Confirmada

09/10/2019, 06:45

Expedida/certificada

08/10/2019, 11:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 11:54

Expedida/certificada

08/10/2019, 11:49

Ato ordinatório

08/10/2019, 10:36

Documento (Certidão)

08/10/2019, 10:25

Decurso de Prazo

05/10/2019, 01:02

Decurso de Prazo

28/09/2019, 01:02

Decurso de Prazo

12/09/2019, 01:02

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 13:48

Confirmada

30/08/2019, 07:37

Expedida/certificada

29/08/2019, 15:26

Expedida/certificada

29/08/2019, 11:51

Expedida/certificada

29/08/2019, 11:51

Conclusão (para decisão)

29/08/2019, 10:46

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Decurso de Prazo

22/08/2019, 01:30

Confirmada

14/08/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 11:57

Confirmada

14/08/2019, 07:47

Expedida/certificada

13/08/2019, 13:38

Expedida/certificada

13/08/2019, 13:37

Ato ordinatório

13/08/2019, 13:35

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 10:04

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 23:09

Confirmada

15/06/2019, 23:59

Expedida/Certificada

05/06/2019, 15:07

Conclusão (para decisão)

10/05/2019, 13:56

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 18:21

Confirmada

11/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2019, 14:04

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 10:22

Confirmada

02/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2019, 17:42

Mero expediente

20/02/2019, 17:42

Conclusão (para decisão)

20/02/2019, 14:11

Distribuição (sorteio)

14/02/2019, 09:21