Apelação Cível 5011345-36.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLicença-PrêmioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 20:29

Trânsito em julgado

23/04/2024, 20:29

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:59

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:39

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:09

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 21:21

Recurso Especial

29/02/2024, 21:19

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:32

Expedida/certificada

08/02/2024, 14:39

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:23

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:23

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 20:29

Trânsito em julgado

23/04/2024, 20:29

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:59

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

01/03/2024, 18:09

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 21:21

Recurso Especial

29/02/2024, 21:19

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:32

Expedida/certificada

08/02/2024, 14:39

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:23

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:23

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:27

Expedida/certificada

01/12/2023, 18:43

Expedida/certificada

01/12/2023, 18:43

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 17:53

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

28/11/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

07/11/2023, 12:26

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:11

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:00

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 20:09

Expedida/certificada

23/05/2023, 19:31

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 16:38

Documento (Acórdão)

23/05/2023, 16:38

Sentença confirmada em parte

23/05/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 02:00

Expedida/Certificada

10/05/2023, 14:49

Retirada de pauta

12/04/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 02:00

Expedida/Certificada

10/04/2023, 14:42

Reativação

18/08/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 19:45

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 19:27

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 19:05

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 15:23

Recurso Especial repetitivo

17/06/2021, 00:19

Remessa (outros motivos)

16/06/2021, 13:15

Mero expediente

16/06/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 09:43

Distribuição (sorteio)

04/04/2019, 16:37