Cumprimento de sentença 5008572-23.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC

Autor

SMG INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA

OAB/RS 049766·CPF·Representa: Autor

JOICE DE CONTO PEGORARO

OAB/RS 078363·CPF·Representa: Autor

KARINE TROTT

OAB/RS 059067·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA

OAB/RS 049766·CPF·Representa: Réu

JOICE DE CONTO PEGORARO

OAB/RS 078363·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA

OAB/RS 049766·CPF·Representa: Autor

JOICE DE CONTO PEGORARO

OAB/RS 078363·CPF·Representa: Autor

KARINE TROTT

OAB/RS 059067·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA

OAB/RS 049766·CPF·Representa: Réu

JOICE DE CONTO PEGORARO

OAB/RS 078363·CPF·Representa: Réu

KARINE TROTT

OAB/RS 059067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 10:08

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:03

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:15

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

16/12/2023, 08:47

Expedida/certificada

14/12/2023, 17:52

Outras Decisões

14/12/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 11:53

Depósito de Bens/Dinheiro

13/12/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:12

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

12/03/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 10:08

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:03

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Documentos

•06/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/01/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:15

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

16/12/2023, 08:47

Expedida/certificada

14/12/2023, 17:52

Outras Decisões

14/12/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 11:53

Depósito de Bens/Dinheiro

13/12/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:12

Confirmada

11/12/2023, 10:22

Expedida/certificada

08/12/2023, 14:56

Expedida/certificada

07/12/2023, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:49

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:43

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:41

Depósito de Bens/Dinheiro

09/11/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:59

Confirmada

08/11/2023, 09:01

Expedida/certificada

06/11/2023, 19:17

Mudança de Parte

06/11/2023, 19:16

Expedida/certificada

06/11/2023, 19:16

Documento (Certidão)

06/11/2023, 19:15

Mudança de Classe Processual

06/11/2023, 19:10

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:15

Outras Decisões

31/10/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 10:54

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 13:43

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 18:15

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 12:36

Documento (Certidão)

31/08/2023, 12:36

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

30/08/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:07

Recebimento

30/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: SMG INDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KARINE TROTT (OAB RS059067) ADVOGADO(A): JOICE DE CONTO PEGORARO (OAB RS078363) ADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA (OAB RS049766) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008572-23.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: SMG INDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KARINE TROTT (OAB RS059067) ADVOGADO(A): JOICE DE CONTO PEGORARO (OAB RS078363) ADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA (OAB RS049766) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008572-23.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

11/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:50

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2021, 17:40

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 19:54

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 14:26

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Confirmada

12/07/2021, 15:44

Expedida/certificada

08/07/2021, 21:43

Conclusão (para julgamento)

25/06/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 12:29

Expedida/certificada

15/06/2021, 19:59

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 19:29

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 18:37

Confirmada

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2021, 17:41

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 13:30

Documento (Certidão)

08/04/2021, 11:53

Confirmada

31/03/2021, 15:14

Expedida/certificada

25/03/2021, 20:37

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 09:33

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 19:17

Confirmada

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2020, 14:15

Documento (Certidão)

15/07/2020, 18:44

Conclusão (para despacho)

14/07/2020, 13:53

Distribuição (dependência)

13/07/2020, 19:14

80

•11/04/2023, 00:00