Apelação Cível 5019525-07.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 61.018,40

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

AGUINALDO RIBEIRO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

08/04/2022, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2022

08/04/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/04/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/03/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/03/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2022, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 15:06

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2022, 19:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 13:00:00

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 16/03/2022 13:00 Sequencial: 680

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

04/03/2022, 16:59

Distribuído por prevenção - Número: 50111579520214040000/TRF4

27/09/2021, 15:38

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 15:06

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:27

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 680

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Distribuído por prevenção - Número: 50111579520214040000/TRF4