Agravo em Recurso Especial 5009433-67.2019.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5009433-67.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/05/2020

06/05/2020, 15:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2019 Petição Nº 667822/2019 - AgInt

11/12/2019, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2019, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0667822 - AgInt no AREsp 1569402 - Publicação prevista para 11/12/2019

09/12/2019, 17:43

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

09/12/2019, 14:55

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 667822/2019 - AgInt no AREsp 1569402

03/12/2019, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000826-2019-AJC-2T)

29/11/2019, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000827-2019-AJC-2T)

25/11/2019, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2019

22/11/2019, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2019, 19:00

Incluído em pauta para 03/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 667822/2019 - AgInt no AREsp 1569402/RS

21/11/2019, 16:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

29/10/2019, 20:26

Protocolizada Petição 713361/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2019

28/10/2019, 16:02

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 713361/2019 (Juntada automática)

28/10/2019, 16:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2019 Petição Nº 667822/2019 -

14/10/2019, 05:28

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/12/2019, 08:01

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2019, 17:43

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