Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001006-57.2020.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pitanga

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARLENE ARIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB/PR 087792·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/PR 046156·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES

OAB/PR 083617·CPF·Representa: Autor

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB/PR 087792·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/PR 046156·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB/PR 087792·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/PR 046156·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES

OAB/PR 083617·CPF·Representa: Autor

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB/PR 087792·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB/PR 046156·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES

OAB/PR 083617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:49

Mero expediente

16/02/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:13

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:23

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 15:09

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 06:17

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:01

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:01

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 13:49

Mero expediente

16/02/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 16:13

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:23

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 15:09

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 06:17

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:01

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:58

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:38

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:03

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 13:11

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:07

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 13:25

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:04

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 15:18

Expedida/certificada

24/08/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 15:14

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:04

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:48

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:01

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

09/06/2023, 14:17

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLENE ARIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ADVOGADO(A): VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de abril de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001006-57.2020.4.04.7032/PR (Pauta: 274) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 08:57

Expedida/certificada

24/03/2021, 20:50

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 17:00

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 09:26

Confirmada

02/03/2021, 09:26

Expedida/certificada

01/03/2021, 17:49

Conclusão (para julgamento)

07/12/2020, 16:07

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 09:53

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 11:54

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 18:30

Expedida/certificada

01/10/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2020, 16:37

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 19:13

Confirmada

15/09/2020, 19:13

Expedida/Certificada

14/09/2020, 13:30

Conclusão (para despacho)

11/09/2020, 13:14

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 14:38

Distribuição (sorteio)

07/08/2020, 14:38