Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PDO ISOLAMENTOS TERMICOS EIRELI - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: PEDRO GILBERTO BRAND (OAB RS037955)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009529-80.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 741) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN