Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003706-59.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE CARLOS MASSOCO

Reu

Advogados / Representantes

LEONILCIO DE JESUS MOURA

OAB/PR 046224·CPF·Representa: Autor

LEONILCIO DE JESUS MOURA

OAB/PR 046224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 08:58

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:52

Confirmada

07/12/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:31

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:42

Paga

22/11/2023, 13:06

Paga

22/11/2023, 13:06

Por decisão judicial

18/10/2023, 15:44

Enviada ao Tribunal

18/10/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

18/10/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

18/10/2023, 09:49

Documento (Certidão)

16/10/2023, 12:33

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 08:58

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:52

Confirmada

07/12/2023, 11:52

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:31

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:42

Paga

22/11/2023, 13:06

Paga

22/11/2023, 13:06

Por decisão judicial

18/10/2023, 15:44

Enviada ao Tribunal

18/10/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

18/10/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

18/10/2023, 09:49

Documento (Certidão)

16/10/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 20:40

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:16

Expedida/certificada

10/10/2023, 15:42

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:36

Confirmada

22/09/2023, 15:36

Expedida/certificada

21/09/2023, 19:09

Ato ordinatório

21/09/2023, 19:09

Cálculo de Liquidação

21/09/2023, 19:08

Documento (Certidão)

25/07/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:16

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:08

Expedida/certificada

11/07/2023, 16:35

Expedida/certificada

11/07/2023, 16:35

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:24

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 12:01

Mudança de Classe Processual

07/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE CARLOS MASSOCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONILCIO DE JESUS MOURA (OAB PR046224) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 10 de abril de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003706-59.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 445) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

11/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:19

Confirmada

20/09/2022, 16:19

Expedida/certificada

15/09/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 19:00

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 15:16

Expedida/certificada

17/08/2022, 11:44

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 00:20

Conclusão (para julgamento)

15/10/2021, 19:36

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 10:00

Expedida/certificada

26/08/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 14:02

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 10:25

Expedida/Certificada

04/05/2021, 12:35

Expedida/certificada

04/05/2021, 12:34

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 19:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 19:03

Confirmada

01/04/2021, 19:03

Expedida/certificada

01/04/2021, 17:56

Distribuição (sorteio)

23/03/2021, 16:06