Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020066-26.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.462.691,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

11/05/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

11/05/2026, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 198

11/05/2026, 04:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 198

08/05/2026, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 16:49

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

07/05/2026, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

13/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

10/04/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

09/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:18

Juntada de Petição

09/04/2026, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

09/04/2026, 01:18

Todas as movimentações(204)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

11/05/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

11/05/2026, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 198

11/05/2026, 04:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 198

08/05/2026, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 18:06

07/05/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 16:49

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

07/05/2026, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

13/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

10/04/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

09/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:18

Juntada de Petição

09/04/2026, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

09/04/2026, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

31/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

30/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2026, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

27/03/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

27/03/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

27/03/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:39

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5032342-53.2024.4.04.9388/TRF (GUIMARÃES RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/03/2026, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/10/2024, 17:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710070526 processada no TRF4 com o no. 50323425320244049388/TRF (GUIMARÃES RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

17/10/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710070526

11/10/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

10/10/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

10/10/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 17:41

Decisão interlocutória

09/10/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/08/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

16/08/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

16/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

15/08/2024, 21:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710070526

15/08/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

15/08/2024, 21:04

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/08/2024, 14:26

Decisão interlocutória

15/08/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

22/07/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

19/07/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/07/2024, 10:41

Juntada de Petição

10/07/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:40

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSSMA04

09/07/2024, 11:43

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOADCJ

02/05/2024, 16:55

Decisão interlocutória

02/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

22/03/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

21/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

20/03/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/03/2024, 14:10

Juntada de Petição

12/03/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:11

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSSMA04

05/03/2024, 10:05

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOADCJ

06/02/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

06/02/2024, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

12/01/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/12/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO - EXCLUÍDA

07/12/2023, 13:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DE LA TORRES DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EXCLUÍDA

07/12/2023, 13:06

Decisão interlocutória

06/12/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/11/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/10/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/10/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

06/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/09/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:50

Decisão interlocutória

26/09/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

22/09/2023, 01:03

Juntada de Petição

21/09/2023, 16:12

Juntada de Petição - DE LA TORRES DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (RS058397 - MARCELO DE LA TORRES DIAS)

21/09/2023, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 20:46

Decisão interlocutória

15/08/2023, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/08/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/08/2023, 14:31

Juntada de Petição

08/08/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO DE MORAES MENDES DA SILVA - EXCLUÍDA

07/08/2023, 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SCANPRO SISTEMAS DE EXCELÊNCIA LTDA - EXCLUÍDA

07/08/2023, 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME VAZ ROEHE - EXCLUÍDA

07/08/2023, 14:26

Decisão interlocutória

07/08/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 11:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/06/2023, 11:15

Juntada de Petição

02/06/2023, 10:18

Baixa Definitiva

30/05/2023, 17:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

27/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50200662620134047108

11/04/2023, 18:19

Juntada de Petição

07/06/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO DE MORAES MENDES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO DE LA TORRES DIAS (OAB RS058397) ADVOGADO: DEBORA SIMONE FERREIRA PASSOS (OAB RS053190) ADVOGADO: PAULA DILVANE DORNELLES PANASSAL (OAB RS110551) ADVOGADO: Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874) APELANTE: GUILHERME VAZ ROEHE (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO (OAB RS051288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO INTERESSADO: SCANPRO SISTEMAS DE EXCELÊNCIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020066-26.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 586) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO DE MORAES MENDES DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO DE LA TORRES DIAS (OAB RS058397) ADVOGADO: DEBORA SIMONE FERREIRA PASSOS (OAB RS053190) ADVOGADO: PAULA DILVANE DORNELLES PANASSAL (OAB RS110551) ADVOGADO: Simone Faleiro de Quadros (OAB RS051874) APELANTE: GUILHERME VAZ ROEHE (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO (OAB RS051288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: SCANPRO SISTEMAS DE EXCELÊNCIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020066-26.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 755) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

16/02/2022, 15:08

Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

27/11/2019, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/11/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

26/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/10/2019, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/10/2019, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/09/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/09/2019, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

02/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/08/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/08/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/08/2019, 14:30

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

23/08/2019, 14:30

Autos com Juiz para Sentença

12/08/2019, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/08/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

01/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2019, 17:56

Ato ordinatório praticado

21/06/2019, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/06/2019, 16:18

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM02S para RSSMA04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

02/05/2019, 23:59

Juntada de Petição

24/04/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2019, 13:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/04/2019, 13:01

Juntada de Petição

20/04/2019, 10:17

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

13/06/2016, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/06/2016, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

08/05/2016, 23:59

Juntado(a)

28/04/2016, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2016, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/04/2016, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

11/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2016, 14:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

29/03/2016, 00:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

23/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2015, 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/11/2015, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

11/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2015, 15:33

Lavrada Certidão

01/10/2015, 15:31

Juntado(a)

06/07/2015, 13:20

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: DIRETOR(A) DA UNIÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS CENTRAIS - UNICRED<br/>Carta postada em 18/06/2015<br/>Carta entregue em 29/06/2015

01/07/2015, 22:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: DIRETOR(A) DO SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO BRASIL - SICOOB<br/>Carta postada em 18/06/2015<br/>Carta entregue em 22/06/2015

24/06/2015, 22:10

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>DIRETOR(A) DA UNIÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS CENTRAIS - UNICRED: 1 carta<br/>DIRETOR(A) DO SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO BRASIL - SICOOB: 1 carta

16/06/2015, 11:03

Despacho/Decisão - de Expediente

13/06/2015, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2015, 16:34

Lavrada Certidão

11/06/2015, 16:32

Lavrada Certidão

27/03/2015, 18:23

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: DIRETOR(A) DA SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO BRASIL - SICOOB<br/>Carta postada em 13/03/2015<br/>Carta entregue em 19/03/2015

23/03/2015, 22:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: DIRETOR(A) DA UNIÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS CENTRAIS - UNICRED<br/>Carta postada em 13/03/2015<br/>Carta entregue em 16/03/2015

20/03/2015, 22:12

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas enviadas<br/>DIRETOR(A) DA SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO BRASIL - SICOOB: 1 carta<br/>DIRETOR(A) DA UNIÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS CENTRAIS - UNICRED: 1 carta

12/03/2015, 14:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/03/2015, 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2015, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/02/2015, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

28/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2014, 15:28

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - RSNHM02-2014/01075399 OBS: Negativa de Bens

14/10/2014, 16:56

Lavrada Certidão

08/10/2014, 11:51

Juntado(a)

08/10/2014, 11:25

Disponibilização de Edital - Magistrado(a) CATARINA VOLKART PINTO

08/10/2014, 00:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no Diário Eletrônico no dia 08/10/2014

07/10/2014, 11:25

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM02-2014/01075399

01/10/2014, 13:00

Expedido Edital - citação

29/09/2014, 14:25

Expedido Mandado - RSNHM02-2014/01075399<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

26/09/2014, 17:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/09/2014 16:23:30)

24/09/2014, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/09/2014, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

04/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2014, 16:29

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSNHM02-2014/940545 OBS: Negativa de Endereço

23/07/2014, 21:59

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM02-2014/940545

12/05/2014, 12:49

Expedido Mandado - RSNHM02-2014/940545<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

05/05/2014, 11:45

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - RSNHM02-2014/917649 OBS: Negativa de Bens

12/04/2014, 21:29

Juntado(a)

10/04/2014, 16:13

Juntado(a)

10/04/2014, 15:20

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM02-2014/917649

01/04/2014, 13:30

Expedido Mandado - RSNHM02-2014/917649<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

31/03/2014, 17:15

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/03/2014, 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2014, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/03/2014, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

14/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2014, 17:12

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: GUILHERME VAZ ROEHE<br/>Carta postada em 06/12/2013<br/>Carta entregue em 10/01/2014

14/01/2014, 22:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: FERNANDO DE MORAES MENDES DA SILVA<br/>Carta postada em 06/12/2013<br/>Carta entregue em 08/01/2014

14/01/2014, 22:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>FERNANDO DE MORAES MENDES DA SILVA: 1 carta

05/12/2013, 11:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>GUILHERME VAZ ROEHE: 1 carta

05/12/2013, 11:02

Juntada - Íntegra do processo

23/10/2013, 08:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

15/10/2013, 11:32

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 20:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/08/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 13:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/06/2023, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 14:31

SENTENÇA

•23/08/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 17:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•24/04/2019, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2015, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2015, 13:14

DESPACHO

•28/03/2014, 16:29

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 18:06

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/11/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 20:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/08/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 13:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/06/2023, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 14:31

SENTENÇA

•23/08/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 17:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•24/04/2019, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2015, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2015, 13:14

DESPACHO

•28/03/2014, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2013, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2013, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2013, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2013, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2013, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2013, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2013, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2013, 08:00