Agravo de Instrumento 5011965-32.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

MALHARIA VENEZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 15:26

Trânsito em julgado

14/04/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:32

Expedida/Certificada

12/04/2023, 13:21

Expedida/certificada

12/04/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região AGRAVADO: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA AGRAVADO: MALHARIA VENEZA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011965-32.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50021692820228240043/SC) RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

12/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2023, 10:13

Distribuição (prevenção)

11/04/2023, 10:13

Documentos

•12/04/2023, 00:00