Execução Fiscal 5009874-34.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

MICHAEL MARCHI VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/05/2024, 17:36

Execução frustrada

02/05/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 16:17

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:06

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 17:26

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:13

Expedida/certificada

18/04/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:49

Expedida/certificada

15/04/2024, 17:21

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2024, 16:43

Documento (Certidão)

01/04/2024, 18:25

Documento (Certidão)

22/01/2024, 19:52

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 14:31

Confirmada

19/01/2024, 14:31

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/05/2024, 17:36

Execução frustrada

02/05/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 16:17

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:06

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 17:26

Documentos

•13/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:13

Expedida/certificada

18/04/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:49

Expedida/certificada

15/04/2024, 17:21

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2024, 16:43

Documento (Certidão)

01/04/2024, 18:25

Documento (Certidão)

22/01/2024, 19:52

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 14:31

Confirmada

19/01/2024, 14:31

Expedida/certificada

16/01/2024, 13:32

Documento (Edital)

16/01/2024, 03:00

Documento (Edital)

07/11/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MICHAEL MARCHI VARGAS EDITAL Nº 720010408197 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) MICHAEL MARCHI VARGAS, CPF: 10735231958, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 247,08, bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor(em) Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 29/08/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009874-34.2022.4.04.7200/SC

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 15:51

Documento (Certidão)

25/08/2023, 13:34

Documento (Certidão)

20/06/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:57

Confirmada

12/06/2023, 10:57

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:34

Documento (Edital)

07/06/2023, 03:00

Documento (Edital)

31/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MICHAEL MARCHI VARGAS EDITAL Nº 720009797940 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado MICHAEL MARCHI VARGAS, CPF: 107.352.319-58, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5009874-34.2022.4.04.7200, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.073.001053/22-70, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 04/04/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009874-34.2022.4.04.7200/SC

13/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2023, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 17:03

Outras Decisões

04/04/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:52

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:43

Documento (Carta de ordem)

28/03/2023, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

15/02/2023, 13:51

Por decisão judicial

13/02/2023, 15:30

Expedida/Certificada

13/02/2023, 15:29

Outras Decisões

10/02/2023, 15:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:21

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 10:43

Expedida/certificada

05/10/2022, 19:25

Documento (Carta de ordem)

05/10/2022, 19:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2022, 19:24

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 11:43

Por decisão judicial

26/07/2022, 16:04

Expedida/certificada

26/07/2022, 16:04

Ato ordinatório

26/07/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 16:03

Expedida/Certificada

26/07/2022, 13:08

Expedição de documento (Carta de ordem)

25/07/2022, 23:55

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 12:12

Expedida/certificada

04/07/2022, 12:31

Documento (Carta)

01/07/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

31/05/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 21:03

Confirmada

27/05/2022, 21:03

Expedida/certificada

18/05/2022, 10:12

Documento (Carta)

17/05/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

04/05/2022, 17:19

Mero expediente

25/04/2022, 12:42

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 15:14

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

11/04/2022, 09:19

Distribuição (sorteio)

11/04/2022, 09:19

•13/04/2023, 00:00