Execução Fiscal 5022100-94.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

CICLO MINERACAO LTDA.

Reu

LEANDRO MORAIS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/07/2025, 18:17

Documento (Certidão)

02/07/2025, 18:17

Documento (Certidão)

02/07/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 12:07

Expedida/certificada

21/02/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 07:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 07:32

Expedida/certificada

23/10/2024, 03:12

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 16:34

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 20:23

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 08:10

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:36

Documento (Certidão)

21/05/2024, 16:49

Documento (Certidão)

09/05/2024, 09:03

Todas as movimentações(62)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/07/2025, 18:17

Documento (Certidão)

02/07/2025, 18:17

Documento (Certidão)

02/07/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 12:07

Expedida/certificada

21/02/2025, 10:53

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 07:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 07:32

Expedida/certificada

23/10/2024, 03:12

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 16:34

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 20:23

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 08:10

Expedida/certificada

19/08/2024, 16:36

Documento (Certidão)

21/05/2024, 16:49

Documento (Certidão)

09/05/2024, 09:03

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 11:57

Remessa (outros motivos)

07/05/2024, 12:23

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

18/11/2023, 10:07

Expedida/certificada

16/11/2023, 10:08

Ato ordinatório

16/11/2023, 10:08

Documento (Certidão)

25/07/2023, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: CICLO MINERACAO LTDA. EXECUTADO: LEANDRO MORAIS DOS SANTOS EDITAL Nº 700013338332 FINALIDADE: a) CITAÇÃO dos Executados, CICLO MINERACAO LTDA., CNPJ: 08174380000192 na pessoa de seu Representante Legal, LEANDRO MORAIS DOS SANTOS, CPF: 03326728166, e deste em nome próprio, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 15.036,97 (na data do ajuizamento), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 13.136237.2019 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022100-94.2019.4.04.7000/PR

13/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:46

Documento (Certidão)

03/04/2023, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 11:43

Documento (Carta de ordem)

16/11/2022, 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2022, 18:59

Por decisão judicial

20/10/2022, 13:50

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 13:49

Expedição de documento (Carta de ordem)

10/10/2022, 18:55

Mero expediente

27/07/2022, 17:08

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 17:10

Expedida/certificada

20/05/2022, 13:25

Documento (Carta de ordem)

20/05/2022, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2022, 03:00

Por decisão judicial

18/03/2022, 16:10

Expedição de documento (Carta de ordem)

11/10/2021, 11:42

Documento (Certidão)

12/05/2021, 11:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2021, 03:00

Por decisão judicial

17/11/2020, 10:10

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/11/2020, 11:57

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/09/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 12:02

Expedida/certificada

12/08/2020, 17:52

Documento (Carta)

07/07/2020, 21:00

Documento (Carta)

29/06/2020, 21:03

Expedição de documento (Carta)

17/06/2020, 17:18

Documento (Certidão)

31/03/2020, 19:55

Documento (Certidão)

19/12/2019, 15:58

Mero expediente

10/12/2019, 16:12

Conclusão (para decisão)

17/10/2019, 16:47

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 08:59

Confirmada

19/08/2019, 08:59

Expedida/certificada

16/08/2019, 13:02

Ato ordinatório

16/08/2019, 13:01

Ato ordinatório

29/07/2019, 13:44

Mero expediente

07/06/2019, 14:25

Conclusão (para decisão)

06/06/2019, 11:34

Distribuição (dependência)

09/05/2019, 14:54