Execução Fiscal 5020154-53.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

CICLO MINERACAO LTDA.

Reu

LEANDRO MORAIS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 15:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/07/2025, 17:53

Documento (Certidão)

02/07/2025, 17:53

Petição

14/02/2025, 17:57

Expedida/certificada

12/02/2025, 10:53

Mero expediente

12/02/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 22:09

Petição

02/10/2024, 11:12

Expedida/certificada

01/10/2024, 13:42

Mero expediente

01/10/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 16:29

Petição

24/06/2024, 12:17

Expedida/certificada

20/06/2024, 02:55

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 17:31

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 17:31

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 15:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/07/2025, 17:53

Documento (Certidão)

02/07/2025, 17:53

Petição

14/02/2025, 17:57

Expedida/certificada

12/02/2025, 10:53

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Mero expediente

12/02/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 22:09

Petição

02/10/2024, 11:12

Expedida/certificada

01/10/2024, 13:42

Mero expediente

01/10/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 16:29

Petição

24/06/2024, 12:17

Expedida/certificada

20/06/2024, 02:55

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 17:31

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 17:31

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 19:25

Petição

22/05/2024, 19:57

Expedida/certificada

21/05/2024, 18:09

Documento (Certidão)

21/05/2024, 18:09

Documento (Certidão)

09/05/2024, 09:03

Remessa (outros motivos)

07/05/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 15:54

Remessa (outros motivos)

07/05/2024, 12:23

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 11:06

Petição

21/11/2023, 16:16

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 17:08

Ato ordinatório

10/11/2023, 17:08

Documento (Certidão)

25/07/2023, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: CICLO MINERACAO LTDA. EXECUTADO: LEANDRO MORAIS DOS SANTOS EDITAL Nº 700013552285 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE:) CITAÇÃO do Executado LEANDRO MORAIS DOS SANTOS - para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 15.607,72 em 22/04/2020, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 13.131612.2020. Curitiba, 13/02/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020154-53.2020.4.04.7000/PR

13/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2023, 03:00

Documento (Carta de ordem)

14/12/2022, 17:22

Por decisão judicial

07/12/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2022, 03:00

Por decisão judicial

03/10/2022, 15:55

Documento (Certidão)

03/10/2022, 15:55

Expedição de documento (Carta de ordem)

01/08/2022, 10:27

Documento (Certidão)

11/07/2022, 17:22

Ato ordinatório

11/07/2022, 16:28

Mero expediente

10/06/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 21:28

Petição

26/04/2022, 13:49

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

24/03/2022, 19:05

Remessa (outros motivos)

24/03/2022, 10:25

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 20:14

Petição

26/01/2022, 17:55

Expedida/certificada

25/01/2022, 15:11

Remessa (outros motivos)

26/11/2021, 19:19

Documento (Outros documentos)

26/11/2021, 19:19

Remessa (outros motivos)

26/11/2021, 18:22

Ato ordinatório

26/11/2021, 18:14

Petição

28/08/2021, 09:00

Confirmada

28/08/2021, 09:00

Expedida/certificada

26/08/2021, 16:30

Ato ordinatório

26/08/2021, 16:30

Documento (Certidão)

26/08/2021, 16:04

Remessa (outros motivos)

24/05/2021, 18:04

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 18:04

Remessa (outros motivos)

24/05/2021, 14:42

Documento (Certidão)

13/05/2021, 13:38

Documento (Certidão)

12/03/2021, 14:58

Documento (Certidão)

15/12/2020, 18:51

Ato ordinatório

25/11/2020, 19:53

Petição

09/09/2020, 13:50

Confirmada

09/09/2020, 13:50

Expedida/certificada

03/09/2020, 13:57

Ato ordinatório

03/09/2020, 13:56

Documento (Certidão)

03/09/2020, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2020, 00:33

Remessa (outros motivos)

02/07/2020, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2020, 12:17

Petição

27/04/2020, 09:08

Documento (Certidão)

24/04/2020, 10:54

Sem descrição

23/04/2020, 10:27

Conclusão (para decisão)

23/04/2020, 09:37

Distribuição (dependência)

22/04/2020, 12:18