Execução Fiscal 5023063-10.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MAGP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2026, 15:48

Petição

08/01/2026, 07:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/02/2024, 14:11

Petição

16/02/2024, 09:49

Confirmada

16/02/2024, 09:49

Petição

15/02/2024, 19:40

Expedida/certificada

14/02/2024, 13:46

Petição

12/02/2024, 13:40

Confirmada

12/02/2024, 13:40

Petição

09/02/2024, 08:31

Expedida/certificada

08/02/2024, 16:36

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 17:07

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 17:07

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 13:02

Mero expediente

26/10/2023, 13:56

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2026, 15:48

Petição

08/01/2026, 07:12

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/02/2024, 14:11

Petição

16/02/2024, 09:49

Confirmada

16/02/2024, 09:49

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Petição

15/02/2024, 19:40

Expedida/certificada

14/02/2024, 13:46

Petição

12/02/2024, 13:40

Confirmada

12/02/2024, 13:40

Petição

09/02/2024, 08:31

Expedida/certificada

08/02/2024, 16:36

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 17:07

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 17:07

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 13:02

Mero expediente

26/10/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 19:00

Documento (Certidão)

25/07/2023, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAGP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 700013661502 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: a) CITAÇÃO do(a) Executado(a) MAGP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 14014942000133, na pessoa de seu(ua) Representante Legal, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 46.930,24 em 24/02/2023, a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito; e, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 9061500470171, 9071500371502, 9061501832204, 9021500363651 e 9061501832395. Curitiba, 06/03/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023063-10.2016.4.04.7000/PR

13/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:28

Ato ordinatório

06/03/2023, 13:39

Documento (Carta)

24/01/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

11/01/2023, 18:08

Ato ordinatório

16/12/2022, 14:26

Ato ordinatório

16/12/2022, 14:21

Mero expediente

06/12/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 17:01

Petição

04/10/2022, 17:08

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Petição

11/08/2022, 11:19

Expedida/certificada

10/08/2022, 11:19

Ato ordinatório

10/08/2022, 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 03:00

Por decisão judicial

21/03/2017, 16:39

Petição

26/02/2017, 12:40

Confirmada

23/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2017, 17:40

Ato ordinatório

13/02/2017, 17:37

Documento (Certidão)

16/12/2016, 16:34

Petição

05/10/2016, 12:30

Confirmada

30/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2016, 14:20

Conclusão (para decisão)

14/09/2016, 17:14

Documento (Certidão)

14/09/2016, 17:14

Distribuição (sorteio)

12/05/2016, 11:55