Execução Fiscal 5048951-05.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

J. M. DOS SANTOS - TRANSPORTES

CNPJ

Reu

JOAO MARIA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/06/2024, 12:38

Petição

07/06/2024, 16:12

Expedida/certificada

05/06/2024, 13:27

Ato ordinatório

05/06/2024, 13:27

Petição

22/05/2024, 15:40

Expedida/certificada

20/05/2024, 19:00

Documento (Certidão)

20/05/2024, 18:36

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 13:11

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 18:46

Documento (Certidão)

19/02/2024, 17:40

Mero expediente

19/02/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 12:50

Todas as movimentações(34)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/06/2024, 12:38

Petição

07/06/2024, 16:12

Expedida/certificada

05/06/2024, 13:27

Ato ordinatório

05/06/2024, 13:27

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Petição

22/05/2024, 15:40

Expedida/certificada

20/05/2024, 19:00

Documento (Certidão)

20/05/2024, 18:36

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 13:11

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 18:46

Documento (Certidão)

19/02/2024, 17:40

Mero expediente

19/02/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 12:50

Petição

29/09/2023, 15:12

Expedida/certificada

28/09/2023, 19:00

Documento (Certidão)

25/07/2023, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: J. M. DOS SANTOS - TRANSPORTES EXECUTADO: JOAO MARIA DOS SANTOS EDITAL Nº 700013329560 FINALIDADE: CITAÇÃO do Executado, J. M. DOS SANTOS - TRANSPORTES, CNPJ: 11088823000137 e JOAO MARIA DOS SANTOS, CPF: 60434368920, para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor de R$ 2.814,29 (na data do ajuizamento), a ser atualizado por ocasião do pagamento, acrescido das custas judiciais, e, se houver, de honorários advocatícios, ou, no mesmo prazo, oferecer garantia à execução, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, b) INTIMAÇÃO do(a) mencionado(a) Executado(a) para, caso não haja pagamento nem nomeação de bens à penhora, indicar quais são e onde estão os bens desonerados e passíveis de penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 774, inciso V, e 847, § 2º, ambos do novo Código de Processo Civil). NATUREZA: DÉBITO FISCAL. Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060158022113 Curitiba, 10/03/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048951-05.2021.4.04.7000/PR

13/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 16:29

Ato ordinatório

05/10/2022, 13:51

Documento (Carta)

28/07/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

11/07/2022, 14:37

Mero expediente

26/05/2022, 21:51

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 18:41

Petição

23/02/2022, 21:02

Expedida/certificada

18/02/2022, 14:55

Documento (Carta)

02/02/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

24/01/2022, 14:41

Sem descrição

08/11/2021, 14:35

Conclusão (para despacho)

20/08/2021, 11:57

Distribuição (sorteio)

19/07/2021, 07:41