Agravo em Recurso Especial 5053130-64.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5053130-64.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 11:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 347149/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347149 - AgInt no AREsp 2258369 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 17:50

Conhecido o recurso de SAMUEL TOLARDO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00347149/2023 - AgInt no AREsp 2258369/PR

14/08/2023, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347149/2023 - AgInt no AREsp 2258369/PR

28/06/2023, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/06/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 347149/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 732.

15/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 347149/2023 -

18/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 347149/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 347149/2023

17/04/2023, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2023, 20:20

•21/11/2022, 17:21

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Partes do Processo(23)