Procedimento Comum Cível 5001736-44.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO MULLER

Autor

SONIA PESSOA DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FRITZE DE PINHO

OAB/SC 047222·CPF·Representa: Autor

TIAGO FRITZE DE PINHO

OAB/SC 047222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 19:55

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 20:39

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:57

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:57

Recebimento

30/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS EDUARDO MULLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FRITZE DE PINHO (OAB SC047222) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SONIA PESSOA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FRITZE DE PINHO (OAB SC047222) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001736-44.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 10:44

Confirmada

04/06/2020, 10:44

Expedida/certificada

03/06/2020, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 10:36

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:06

Documento (Certidão)

12/05/2020, 15:39

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

23/06/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 19:55

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 20:39

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:57

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:57

Recebimento

30/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS EDUARDO MULLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FRITZE DE PINHO (OAB SC047222) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SONIA PESSOA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FRITZE DE PINHO (OAB SC047222) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001736-44.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 10:44

Confirmada

04/06/2020, 10:44

Expedida/certificada

03/06/2020, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 10:36

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:06

Documento (Certidão)

12/05/2020, 15:39

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:50

Confirmada

30/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 10:29

Confirmada

24/03/2020, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 10:04

Expedida/certificada

20/03/2020, 17:51

Expedida/certificada

20/03/2020, 17:51

Expedida/certificada

20/03/2020, 17:51

Expedição de documento

12/03/2020, 16:32

Expedição de documento

12/03/2020, 16:32

Conclusão (para julgamento)

09/03/2020, 12:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 11:58

Confirmada

09/03/2020, 11:58

Confirmada

09/03/2020, 11:58

Expedida/certificada

09/03/2020, 11:06

Outras Decisões

09/03/2020, 11:06

Conclusão (para decisão)

06/03/2020, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 13:52

Confirmada

16/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 10:16

Expedida/certificada

06/02/2020, 12:32

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 10:58

Confirmada

03/02/2020, 23:59

Confirmada

02/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 16:05

Confirmada

30/01/2020, 16:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 10:58

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 15:29

Confirmada

27/01/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 17:10

Expedida/certificada

24/01/2020, 14:41

Expedida/certificada

24/01/2020, 14:41

Expedida/certificada

24/01/2020, 14:37

Expedida/certificada

24/01/2020, 14:37

Expedida/certificada

24/01/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 14:08

Confirmada

24/01/2020, 09:20

Expedida/certificada

23/01/2020, 18:56

Expedida/certificada

23/01/2020, 17:33

Mero expediente

23/01/2020, 17:33

Conclusão (para decisão)

22/01/2020, 18:13

Documento (Certidão)

22/01/2020, 18:13

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 15:12

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Documento

18/12/2019, 15:35

Documento

18/12/2019, 15:35

Expedida/certificada

18/12/2019, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 14:36

Confirmada

10/12/2019, 14:35

Expedida/certificada

09/12/2019, 17:03

Decurso de Prazo

06/12/2019, 01:03

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Confirmada

28/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 16:08

Expedida/certificada

22/11/2019, 15:22

Mero expediente

22/11/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 16:12

Confirmada

20/11/2019, 15:56

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 16:23

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 13:30

Ato ordinatório

19/11/2019, 13:28

Expedida/certificada

18/11/2019, 14:27

Expedida/certificada

18/11/2019, 14:25

Expedida/certificada

18/11/2019, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2019, 17:28

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 21:29

Decurso de Prazo

08/10/2019, 01:04

Confirmada

15/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 08:50

Confirmada

09/09/2019, 08:50

Expedida/certificada

05/09/2019, 12:24

Ato ordinatório

05/09/2019, 12:24

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 10:24

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 01:07

Confirmada

25/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2019, 19:14

Expedida/certificada

15/07/2019, 19:14

Mero expediente

15/07/2019, 19:14

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 13:45

Distribuição (sorteio)

12/07/2019, 21:59