Apelação Cível 5020876-48.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DENILSON CASA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:12

Baixa Definitiva

26/02/2024, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2024, 14:16

Trânsito em julgado

23/02/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 08:45

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:01

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:11

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:03

Expedida/certificada

21/11/2023, 12:18

Expedida/certificada

21/11/2023, 12:18

Todas as movimentações(71)

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:12

Baixa Definitiva

26/02/2024, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2024, 14:16

Trânsito em julgado

23/02/2024, 18:30

Documentos

•24/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 08:45

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:01

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:11

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:03

Expedida/certificada

21/11/2023, 12:18

Expedida/certificada

21/11/2023, 12:18

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 19:07

Documento (Acórdão)

20/11/2023, 19:04

Documento (Acórdão)

14/11/2023, 11:48

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/11/2023, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DENILSON CASA ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020876-48.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 15:04

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:44

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 20:03

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:01

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:55

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 11:53

Conclusão (para julgamento)

10/08/2023, 17:25

Sentença confirmada em parte

10/08/2023, 16:45

Retirada de pauta

25/07/2023, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DENILSON CASA ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020876-48.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

24/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DENILSON CASA ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020876-48.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

14/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 12:37

Retirada de pauta

15/06/2023, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DENILSON CASA ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020876-48.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 09:21

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 21:55

Conclusão (para julgamento)

25/04/2023, 17:20

Documento (Acórdão)

25/04/2023, 17:19

Sobrestado

25/04/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DENILSON CASA ADVOGADO(A): FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020876-48.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 13:00

Documento (Acórdão)

10/04/2023, 15:13

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 17:45

Pedido de Vista

17/02/2023, 17:58

Documento (Certidão)

01/02/2023, 18:15

Expedida/Certificada

30/01/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:09

Expedida/certificada

28/11/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:41

Documento (Certidão)

22/11/2019, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

08/11/2019, 14:00

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 16:51

Remessa

30/08/2019, 11:32

Recebimento

30/08/2019, 11:31

80

•24/07/2023, 00:00

•14/07/2023, 00:00

•02/06/2023, 00:00

•13/04/2023, 00:00