Agravo de Instrumento 5002418-65.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

JOAO PAULO BROSE DIAS

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME JACOBI

OAB/SC 049546·CPF·Representa: Autor

GUILHERME JACOBI

OAB/SC 049546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

06/06/2023, 02:00

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:33

Expedida/certificada

03/05/2023, 15:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 15:21

Não-Provimento

26/04/2023, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO PAULO BROSE DIAS ADVOGADO(A): GUILHERME JACOBI (OAB SC049546) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5002418-65.2023.4.04.0000/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:35

Confirmada

08/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

06/06/2023, 02:00

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:01

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:33

Expedida/certificada

03/05/2023, 15:59

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/05/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 15:21

Não-Provimento

26/04/2023, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO PAULO BROSE DIAS ADVOGADO(A): GUILHERME JACOBI (OAB SC049546) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5002418-65.2023.4.04.0000/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:35

Confirmada

08/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2023, 19:09

Antecipação de tutela

26/02/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

26/02/2023, 19:03

Distribuição (sorteio)

30/01/2023, 11:01