Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003126-78.2021.4.04.7116 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003126-78.2021.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003126-78.2021.4.04.7116/RS EXEQUENTE: JOSE SADI ALVES COUTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MELVIN CHIOCHETTA (OAB RS090543) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ JUSTEN (OAB RS082106) INTERESSADO: CERTJUD SECURITIZACAO DE CREDITOS SA ADVOGADO(A): EBERTE DA CRUZ MENEZES SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO este processo executivo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, para produzir os efeitos previstos no art. 925 do mesmo diploma legal.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003126-78.2021.4.04.7116/RS RELATOR: ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA EXEQUENTE: JOSE SADI ALVES COUTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MELVIN CHIOCHETTA (OAB RS090543) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ JUSTEN (OAB RS082106) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 313 - 12/06/2026 - Expedição de Alvará

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003126-78.2021.4.04.7116/RS RELATOR: ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA EXEQUENTE: JOSE SADI ALVES COUTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MELVIN CHIOCHETTA (OAB RS090543) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ JUSTEN (OAB RS082106) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 306 - 01/06/2026 - Expedição de Alvará

02/06/2026, 00:00

Petição

01/06/2026, 09:55

Confirmada

30/05/2026, 23:56

Documento (Certidão)

29/05/2026, 10:57

Petição

27/05/2026, 13:55

Confirmada

27/05/2026, 13:55

Publicação

26/05/2026, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003126-78.2021.4.04.7116/RS EXEQUENTE: JOSE SADI ALVES COUTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MELVIN CHIOCHETTA (OAB RS090543) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ JUSTEN (OAB RS082106) DESPACHO/DECISÃO Dos valores da cessão de créditos. Considerando que o advogado da parte autora cedeu os créditos referentes aos honorários advocatícios contratuais à CERTJUD SECURITIZACAO DE CREDITOS SA, defiro o pedido de transferência de valores, conforme requerido ao evento 270, PET1. Requisite-se, conforme informações abaixo: Banco depositário agência Pedido de TED - evento CEF 0464 evento 272, PET1 Com o cumprimento, intime-se a CERTJUD SECURITIZACAO DE CREDITOS SA. Dos valores da parte autora. Tendo em vista as informações anexadas ao evento evento 276, OFIC1, pelas quais restou confirmada a interdição de JOSE SADI ALVES COUTO e a nomeação de IVONILDE FATIMA COUTO CARVALHO como sua curadora, defiro parcialmente o pedido da parte credora ao evento 283, PET1. Assim, à vista da manifestação do Ministério Público Federal no evento 286, MANIF_MPF1, determino a expedição de alvará de levantamento exclusivamente em favor de IVONILDE FATIMA COUTO CARVALHO, para levantamento dos valores depositados na conta judicial nº 0652.104.170254247 pertencentes à JOSE SADI ALVES COUTO. Após a expedição, intime-se a parte credora para proceder ao levantamento dos valores. Levantados os valores, nada mais sendo requerido e satisfeita a pretensão executória, dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se.

25/05/2026, 00:00

Petição

21/05/2026, 15:31

Petição

20/05/2026, 14:59

Expedida/certificada

20/05/2026, 14:31

Expedida/certificada

20/05/2026, 14:31

Documentos

Sentença

•18/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição

Confirmada

Documento (Certidão)

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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