Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: INES COMELLI FORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024837-18.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: INES COMELLI FORTES (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024837-18.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
13/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/05/2021, 13:03
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 16:59
Documento (Certidão)
13/05/2021, 18:41
Documento (Certidão)
11/05/2021, 12:19
Confirmada
03/05/2021, 11:02
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 16:54
Expedida/certificada
27/04/2021, 17:43
Conclusão (para despacho)
26/04/2021, 12:27
Petição (Petição (outras))
23/04/2021, 14:18
Petição (Petição (outras))
23/04/2021, 14:18
Confirmada
05/04/2021, 08:55
Expedida/certificada
30/03/2021, 16:30
Petição (Petição (outras))
29/03/2021, 20:51
Confirmada
29/03/2021, 09:52
Expedida/certificada
25/03/2021, 15:52
Conclusão (para julgamento)
16/03/2021, 17:53
Decurso de Prazo
16/03/2021, 01:02
Confirmada
22/02/2021, 09:53
Expedida/certificada
19/02/2021, 18:17
Conclusão (para despacho)
19/02/2021, 17:00
Movimentação processual
19/02/2021, 16:59
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 21:14
Expedida/certificada
17/02/2021, 17:59
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 16:33
Documento (Certidão)
27/01/2021, 22:13
Confirmada
25/01/2021, 15:44
Petição (Petição (outras))
23/01/2021, 13:12
Mudança de Classe Processual
22/01/2021, 08:36
Expedida/certificada
21/01/2021, 14:50
Conclusão (para julgamento)
20/01/2021, 19:43
Petição (Petição (outras))
15/01/2021, 10:47
Confirmada
14/12/2020, 08:49
Expedida/certificada
07/12/2020, 17:38
Petição (Petição (outras))
07/12/2020, 16:48
Petição (Petição (outras))
07/12/2020, 16:48
Confirmada
16/11/2020, 23:59
Expedida/Certificada
06/11/2020, 16:16
Movimentação processual
06/11/2020, 16:15
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)