Apelação Cível 5004498-14.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

CONSTRUTORA EMCASA LTDA

CNPJ

Autor

CARLA ANDREIA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

21/02/2025, 09:38

Documento (Certidão)

21/02/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:05

Depósito de Bens/Dinheiro

22/12/2024, 09:25

Depósito de Bens/Dinheiro

24/09/2024, 09:26

Depósito de Bens/Dinheiro

14/09/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 16:56

Baixa Definitiva

12/04/2024, 17:38

Recebimento

12/04/2024, 14:27

Ato ordinatório

30/11/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2023, 13:27

Outras Decisões

30/11/2023, 02:08

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(72)

Documento (Certidão)

21/02/2025, 09:38

Documento (Certidão)

21/02/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:05

Depósito de Bens/Dinheiro

22/12/2024, 09:25

Depósito de Bens/Dinheiro

24/09/2024, 09:26

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

14/09/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 16:56

Baixa Definitiva

12/04/2024, 17:38

Recebimento

12/04/2024, 14:27

Ato ordinatório

30/11/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2023, 13:27

Outras Decisões

30/11/2023, 02:08

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 10:52

Confirmada

31/10/2023, 10:52

Expedida/certificada

27/10/2023, 09:14

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 12:55

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:11

Confirmada

17/10/2023, 14:11

Expedida/certificada

09/10/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

07/10/2023, 03:13

Recurso Especial

07/10/2023, 03:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 03:10

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:32

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:27

Confirmada

24/08/2023, 16:27

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:21

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 09:29

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:58

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 17:29

Expedida/certificada

20/07/2023, 11:29

Expedida/certificada

20/07/2023, 11:27

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 18:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: CARLA ANDREIA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004498-14.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:37

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 15:39

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:58

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 17:11

Confirmada

31/05/2023, 17:11

Expedida/certificada

30/05/2023, 14:17

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:47

Confirmada

02/05/2023, 15:47

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:05

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:05

Expedida/certificada

27/04/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 13:32

Sentença confirmada

26/04/2023, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: CARLA ANDREIA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004498-14.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 13:44

Distribuição (sorteio)

24/10/2022, 06:51

80

•13/04/2023, 00:00