Cumprimento de sentença 5003773-59.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

SUZI BEATRIZ PACHECO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONSTRUTORA EMCASA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS

OAB/RS 058996·CPF·Representa: Autor

SIMONE BORGES

OAB/RS 117124·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS

OAB/RS 058996·CPF·Representa: Autor

SIMONE BORGES

OAB/RS 117124·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:58

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:07

Publicação

20/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003773-59.2019.4.04.7111/RS RELATOR: ADRIANO COPETTI EXEQUENTE: SUZI BEATRIZ PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS (OAB rs058996) ADVOGADO(A): SIMONE BORGES (OAB RS117124) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 292 - 18/08/2025 - OFÍCIO

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 14:19

Expedida/certificada

18/08/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 13:22

Documento (Certidão)

15/08/2025, 08:33

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Documento (Mandado)

05/08/2025, 14:12

Mandado

04/08/2025, 13:41

Expedida/certificada

30/07/2025, 16:10

Mero expediente

30/07/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 15:37

Todas as movimentações(266)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:58

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:07

Publicação

20/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003773-59.2019.4.04.7111/RS RELATOR: ADRIANO COPETTI EXEQUENTE: SUZI BEATRIZ PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS (OAB rs058996) ADVOGADO(A): SIMONE BORGES (OAB RS117124) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 292 - 18/08/2025 - OFÍCIO

Documentos

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 14:19

Expedida/certificada

18/08/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 13:22

Documento (Certidão)

15/08/2025, 08:33

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Documento (Mandado)

05/08/2025, 14:12

Mandado

04/08/2025, 13:41

Expedida/certificada

30/07/2025, 16:10

Mero expediente

30/07/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 15:37

Publicação

30/07/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003773-59.2019.4.04.7111/RS EXEQUENTE: SUZI BEATRIZ PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS (OAB rs058996) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de requerimento de habilitação de novo procurador pela parte autora, em virtude do falecimento do advogado anteriormente constituído, conforme informações do sistema e-Proc. 1. Considerando a informação de falecimento do antigo procurador, defiro a habilitação do Dr. Patrique Cabral dos Passos, OAB/RS nº 058.996, conforme instrumento de procuração anexado ao evento 274, PROC2. 2. Anote-se a habilitação no sistema processual, a fim de que as futuras intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome do novo patrono. 3. Verifica-se nos autos que há um depósito no valor de R$ 36.327,95, referente ao cumprimento da obrigação de pagar. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu novo procurador, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe dados bancários para efetiva transferência. A conta bancária poderá ser de sua titularidade, ou do próprio advogado, em razão dos poderes específicos para receber e dar quitação, conferidos na procuração de evento 274. Cumpra-se.

29/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:24

Expedida/certificada

28/07/2025, 16:11

Mero expediente

28/07/2025, 16:11

Documento (Certidão)

28/07/2025, 15:55

Documento (Certidão)

28/07/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

27/07/2025, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2025, 19:07

Mero expediente

19/07/2025, 14:26

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 12:10

Documento (Certidão)

09/07/2025, 09:19

Documento (Certidão)

09/07/2025, 09:18

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:03

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Publicação

03/07/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003773-59.2019.4.04.7111/RS EXEQUENTE: SUZI BEATRIZ PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): SIMONE BORGES (OAB RS117124) ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no art. 152, inciso VI e §1º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 221, do Provimento nº 62 de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, intimo da parte autora para que informe conta bancária em sua titularidade, ou junte procuração atualizada conferindo poderes especiais a seu patrono para receber e dar quitação em seu nome. Prazo: 10 dias.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 16:30

Ato ordinatório

01/07/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:07

Publicação

30/06/2025, 02:38

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003773-59.2019.4.04.7111/RS RELATOR: ADRIANO COPETTI EXEQUENTE: SUZI BEATRIZ PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 253 - 26/06/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 14:01

Expedida/certificada

26/06/2025, 13:30

Depósito de Bens/Dinheiro

26/06/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 18:19

Expedida/certificada

24/06/2025, 16:48

Mero expediente

24/06/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 13:31

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:30

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:28

Publicação

11/06/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003773-59.2019.4.04.7111/RS EXEQUENTE: SUZI BEATRIZ PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) EXECUTADO: CONSTRUTORA EMCASA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração acerda da decisão exarada no evento 196, DESPADEC1, que reconheceu a multa de 10% sobre o valor remanescente da dívida, bem como, aquelas decisões que se sucederam a ela, para que seja determinada nova intimação da Construtora Emcasa Ltda para pagamento espontâneo da dívida. No evento 237, PET1, o procurador Marcello Augusto Lima Vieira de Mello relata que em sede de recurso foi substituído pelos procuradores Juliano Battiella Gotlib, inscrito na OAB/SP sob n° 227.548, André Jacques Luciano Uchôa Costa, inscrito na OAB/MG sob n° 80.055 e Leonardo Fialho Pinto, inscrito na OAB/MG sob n° 108.654 (evento 3, PROC1). Entretanto, a intimação da Construtora Emcasa Ltda para pagamento espontâneo da dívida se deu na pessoa do antigo procurador, Marcello Augusto Lima Vieira de Mello. Por todo exposto, reconsidero decisão do evento 196 tornando-a sem efeito, e defiro requerimento realizado na petição do evento 237, PET1 a fim de determinar nova intimação da parte Ré para pagamento espontâneo da dívida (evento 198, CALC1), no prazo de 15 (quinze) dias a ser atualizado até a data do efetivo pagamento, conforme critérios do julgado, em conta remunerada na CEF (código de operação 005), devendo comprovar documentalmente o depósito. Não sendo atendida a determinação, o montante será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Cumpra-se.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:17

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:17

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:17

Outras Decisões

09/06/2025, 15:17

Documento (Certidão)

03/06/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 16:10

Documento (Certidão)

03/06/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:43

Publicação

27/05/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003773-59.2019.4.04.7111/RS EXECUTADO: CONSTRUTORA EMCASA LTDA ADVOGADO(A): MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 3. Decorrido o prazo sem o depósito, determino desde logo a expedição URGENTE de mandado de penhora de valores existentes na tesouraria do banco CEF Agência 0500 de Santa Cruz do Sul, no valor de R$ 36.964,40 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:30

Mero expediente

16/05/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 12:57

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 09:11

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:05

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:06

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 15:29

Mero expediente

18/03/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 14:47

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:07

Movimentação processual

05/03/2025, 16:04

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:15

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2025, 13:14

Ato ordinatório

10/02/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 12:08

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:13

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 14:23

Mudança de Classe Processual

17/12/2024, 13:09

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 15:11

Mero expediente

16/12/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 22:32

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:48

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:32

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 13:18

Mero expediente

12/11/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 15:14

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 16:26

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 14:11

Outras Decisões

06/11/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:38

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:27

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 16:24

Documento (Certidão)

09/09/2024, 16:22

Documento (Certidão)

09/09/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 11:12

Depósito de Bens/Dinheiro

20/08/2024, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

20/08/2024, 08:19

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 12:37

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 20:20

Confirmada

11/07/2024, 17:01

Expedida/certificada

10/07/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2024, 19:09

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 16:24

Mudança de Classe Processual

02/07/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 20:15

Confirmada

28/05/2024, 16:14

Expedida/certificada

21/05/2024, 13:24

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:06

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 17:33

Reativação

15/03/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:35

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:07

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 09:13

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:02

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Confirmada

04/07/2023, 11:18

Expedida/certificada

29/06/2023, 11:35

Expedida/certificada

29/06/2023, 11:35

Recebimento

30/05/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) APELADO: SUZI BEATRIZ PACHECO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003773-59.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 21:07

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 09:51

Decurso de Prazo

22/10/2022, 01:01

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 22:57

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 15:20

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 18:22

Expedida/certificada

19/09/2022, 08:24

Expedida/certificada

19/09/2022, 08:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2022, 08:24

Documento (Outros documentos)

15/09/2022, 06:21

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 09:00

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:14

Expedida/certificada

16/08/2022, 19:17

Procedência

16/08/2022, 19:17

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 15:55

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 09:21

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 14:34

Confirmada

11/05/2022, 14:34

Documento (Certidão)

11/05/2022, 10:56

Expedida/certificada

03/05/2022, 10:16

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 08:38

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 17:56

Confirmada

02/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 09:12

Expedida/certificada

20/02/2022, 21:30

Documento (Outros documentos)

20/02/2022, 21:30

Documento (Certidão)

16/02/2022, 17:06

Decurso de Prazo

12/11/2021, 01:03

Decurso de Prazo

26/10/2021, 01:05

Petição (Petição (outras))

23/10/2021, 15:26

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 09:12

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 14:15

Expedida/certificada

07/10/2021, 14:15

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 09:54

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 10:43

Documento (Certidão)

07/09/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 08:40

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:10

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Confirmada

26/07/2021, 13:37

Expedida/certificada

23/07/2021, 19:02

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 19:02

Decurso de Prazo

07/05/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 10:28

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 13:55

Decurso de Prazo

30/04/2021, 01:03

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Confirmada

22/04/2021, 15:25

Expedida/certificada

19/04/2021, 17:28

Expedida/certificada

19/04/2021, 17:28

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 22:50

Depósito de Bens/Dinheiro

30/03/2021, 07:16

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:14

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 16:26

Mudança de Parte

24/03/2021, 15:07

Confirmada

22/03/2021, 15:45

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 19:18

Expedida/certificada

19/03/2021, 12:55

Expedida/certificada

19/03/2021, 12:55

Confirmada

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 16:23

Confirmada

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 17:55

Depósito de Bens/Dinheiro

30/01/2021, 07:17

Confirmada

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2021, 15:18

Outras Decisões

13/01/2021, 15:18

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2020, 11:30

Por decisão judicial

26/08/2020, 16:35

Decurso de Prazo

15/07/2020, 01:08

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:23

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 16:18

Confirmada

19/06/2020, 16:18

Expedida/certificada

19/06/2020, 15:48

Decurso de Prazo

03/06/2020, 02:02

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2020, 16:30

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:47

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 14:59

Confirmada

02/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2020, 15:26

Outras Decisões

22/04/2020, 15:26

Conclusão (para decisão)

19/02/2020, 12:31

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:08

Confirmada

22/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2019, 15:46

Decurso de Prazo

27/08/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 17:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2019, 18:16

Documento (Carta)

07/08/2019, 21:02

Confirmada

03/08/2019, 23:59

Expedição de documento (Carta)

26/07/2019, 16:20

Expedição de documento (Carta)

26/07/2019, 16:20

Expedida/Certificada

24/07/2019, 16:26

Expedida/certificada

24/07/2019, 16:26

Conclusão (para decisão)

04/07/2019, 12:47

Distribuição (sorteio)

04/07/2019, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

•13/04/2023, 00:00